AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DO 1º, 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO PÚBLICO PARA O ANO LETIVO 2026/2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CadernoEncargos_Proc187_assinado.pdf === MUNICÍPIO DE ALCOCHETE Largo de S. João, 2894-001 Alcochete - NIPC: 506 788 490 T: 212 348 600 - F: 212 348 690 - E: geral@cm-alcochete.pt www.cm-alcochete.pt CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA __________________________________________________________________________________________________ AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DO 1º, 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO PÚBLICO PARA O ANO LETIVO 2026/2027 PROC. Nº 187/26/CP_RI788 __________________________________________________________________________________________________ CADERNO DE ENCARGOS julho de 2026 AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DO 1º, 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO PÚBLICO PARA O ANO LETIVO 2026/2027 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS: Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1ª Objeto e enquadramento Cláusula 2ª Disposições por que se rege o contrato Cláusula 3ª Esclarecimento de dúvidas Capítulo II – Obrigações do adjudicatário Cláusula 4ª Prazo de execução Cláusula 5ª Entrega dos bens Cláusula 6ª Conformidade dos Bens, Inspeções e Testes Cláusula 7ª Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 8ª Obrigação do adjudicatário Capítulo III – Obrigações do Município Cláusula 9ª Preço Base Cláusula 10ª Preço Contratual Cláusula 11ª Condições de Pagamento Cláusula 12ª Mora no pagamento Capítulo IV - Incumprimento Cláusula 13ª Sanções contratuais de natureza pecuniária Cláusula 14ª Outras sanções contratuais administrativas Cláusula 15ª Resolução do contrato e sanção pecuniária Capítulo V – Representação das partes e controlo da execução do contrato Cláusula 16ª Representação do Município Cláusula 17ª Representação do adjudicatário Capítulo VI – Disposições Finais Cláusula 18ª Deveres de colaboração recíproca e de informação Cláusula 19ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 20ª Foro competente Cláusula 21ª Comunicações e notificaçõ…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Alcochete

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 102 535,13 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 03/08/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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