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Município da Figueira da Foz

E.CP/18/2026 - EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE PONTÃO NA RUA DR. URIEL SALVADOR - OBRA - MAIORCA

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 17217/2026

O concurso público "E.CP/18/2026 - EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE PONTÃO NA RUA DR. URIEL SALVADOR - OBRA - MAIORCA" é promovido por Município da Figueira da Foz, com um preço base de 197 806,60 €, e prazo para entrega de propostas até 26/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45262300-4.

Entidade adjudicante
Município da Figueira da Foz
NIF da entidade
501305580
Preço base
197 806,60 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
17217/2026
Data de publicação
06/07/2026
Prazo de propostas
26/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45262300-4
Localização
Av. Saraiva De Carvalho, 3080-055

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== PLANO CONSIGANÇÃO 30 DIAS E.pdf === Empreitada "E.CP.18/2026 - Construção de Pontão na Rua Dr. Uriel Salvador - Obra - Maiorca" PLANO DE CONSIGNAÇÃO Procedimento Resp 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 0 Celebração do contrato Notificação do plano final de consignação Identificação do diretor de fiscalização da obra Identificação do coordenador de segurança em obra Plano de trabalhos ajustado ao plano final de consignação Plano de pagamentos Plano de segurança e saúde para a execução da obra (PSSEO), incluindo projeto de implantação do estaleiro Identificação do técnico responsável pela segurança em obra e confirmação do diretor de obra Projeto das instalações destinadas à triagem e acondicionamento de RCD (quando aplicável) Propor, fundamentadamente, alterações ao PPGRCD (se justificável) 3 Aprovação do plano de trabalhos ajustado e do plano de pagamentos 4 Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra e do projeto de estaleiro Aprovação do projeto das instalações destinadas à triagem e acondicionamento de RCD Aprovação das alterações ao PPGRCD 5 Apresentação das declarações - alínea b) do n.º 3 do art. 15.º do DL n.º 273/2003 6 Comunicação de abertura do estaleiro à ACT (se aplicável) 7 Início da implantação do estaleiro 8 Consignação total da obra NOTA: Nos termos do art. 471.º do CCP, os prazos são contínuos, não se suspendendo aos sábados, domingos e feriados. Dias (10 dias) 1 2 === E.CP_CE_18_2026.pdf === 1/35 Caderno de Encargos Empreitada n.º E. CP. 18/2026 CONCURSO PÚBLICO (alínea b) do artigo 19.º do Código de Contratos Públicos) EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE PONTÃO NA RUA DR. URIEL SALVADOR - OBRA - MAIORCA 2 ÍNDICE Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esc…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Figueira da Foz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 197 806,60 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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