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CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM

Aquisição de serviços de execução do processo de Análise de Dupla Materialidade, no âmbito da estratégia de sustentabilidade regenerativa

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 17226/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de execução do processo de Análise de Dupla Materialidade, no âmbito da estratégia de sustentabilidade regenerativa" é promovido por CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM, com um preço base de 45 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 20/07/2026, 18:00. Categoria (CPV): 73000000-2.

NIF da entidade
505037700
Preço base
45 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
17226/2026
Data de publicação
06/07/2026
Prazo de propostas
20/07/2026, 18:00
Categoria (CPV)
73000000-2
Localização
Rua do Monte dos Burgos, 12, 4250-309

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Serviços para execução do processo de Análise de Dupla Materialidade, no âmbito da estratégia de sustentabilidade regenerativa existente, visando o seu aprofundamento, consolidação, validação , alinhamento normativo e reporte , sob orientação da Domus Social 2 Índice I. CLÁUSULAS GERAIS ....................... 3 Cláusula 1.ª Objeto .............. 3 Cláusula 2.ª Contrato ........... 3 Cláusula 3.ª Prazo ................. 3 Cláusula 4.ª Preço contratual e plano de pagamentos................................ ...................... 4 Cláusula 5.ª Local da prestação dos serviços ..... 4 Cláusula 6.ª Obrigações principais do cocontratante ...................... 4 Cláusula 7.ª Obrigações acessórias do cocontratante ...................... 5 Cláusula 8.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços .............. 5 Cláusula 9.ª Dever de sigilo . 6 Cláusula 10.ª Revisão de preços ........................... 6 Cláusula 11.ª Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato .......................... 6 Cláusula 12.ª Condições de pagamento ............. 7 Cláusula 13.ª Fatura eletrónica .............................. 8 Cláusula 14.ª Cessão da posição contratual pelo cocontratante ....... 8 Cláusula 15.ª Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante ........ 9 Cláusula 16.ª Subcontratação ............................... 9 Cláusula 17.ª Confidencialidade e Proteção de Dados Pessoais ....... 9 Cláusula 18.ª Prevenção da Corrupção ............. 10 Cláusula 19.ª Penalidades contratuais ................ 10 Cláusula 20.ª Força maior .... 11 Cláusula 21.ª Resolução por parte do Contraente Público .............. 11 Cláusula 22.ª Execução da caução ..................... 12 Cláusula 23.ª Liberação da caução ..................... 12 Cláusula 24.ª Seguros .......... 12 Cláusula 25.ª Gestor do Contrato .........…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 45 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 20/07/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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