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Serviços Municipalizados de Castelo Branco

Zona de Operação e Manutenção (ZOM) das infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco, 2026/2027 – ZOM 5

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 17299/2026

O concurso público "Zona de Operação e Manutenção (ZOM) das infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco, 2026/2027 – ZOM 5" é promovido por Serviços Municipalizados de Castelo Branco, com um preço base de 126 813,12 €, e prazo para entrega de propostas até 16/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45231300-8.

Entidade adjudicante
Serviços Municipalizados de Castelo Branco
NIF da entidade
680017640
Preço base
126 813,12 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
17299/2026
Data de publicação
07/07/2026
Prazo de propostas
16/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45231300-8
Localização
Av. Nuno Álvares Nº 32 r/c, Castelo Branco, 6000-083

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_PROGRAMA_DE_PROCEDIMENTO_Z5.pdf === EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Zona de Operação e Manutenção (ZOM) das infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais dos Serviços Municipalizados de Castelo Valor Base Global: € 126 813,12 Prazo de execução: 365 dias Concurso Público nos termos da alínea dos artigos 16.º, n.º 1, al. c), 18.º, 19.º, al. b) do Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual). Página 2 de 31 ÍNDICE 1. DESIGNAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTE 1.1. Nome 1.2. Endereço 1.3. Horário de Funcionamento 1.4. Contactos 2. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2.1. Objeto do Concurso 2.2. Órgão que tomou a decisão de contratar 2.3. Fundamento da escolha do concurso público 2.4. Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 2.5. Preço Base 2.5.1. Fixação do preço base 2.5.2. Fundamentação da fixação do preço base 2.6. Agrupamentos 3. PROPOSTAS 3.1. Apresentação e prazo de entrega de propostas 3.2. Documentos que instruem a proposta 3.3. Idioma dos documentos que constituem a proposta 3.4. Propostas variantes 3.5. Modo de apresentação das propostas 3.6. Prazo da obrigação da manutenção das propostas 4. PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 5. ASSINATURAS ELETRÓNICAS E VALIDAÇÃO CRONOLÓGICA Página 3 de 31 6. ADJUDICAÇÃO 6.1. Critério de adjudicação 6.2. Análise das propostas 6.3. Esclarecimentos sobre as propostas 6.4. Notificação da adjudicação 6.5. Motivos de a adjudicação caducar 6.6. Causas de não adjudicação 7. HABILITAÇÃO 7.1. Documentos de habilitação 7.2. Força probatória dos documentos de habilitação 7.3. Notificação da apresentação dos documentos de habilitação 7.4. Não apresentação dos documentos de habilitação 7.5. Falsidade de documentos e declarações 8. CAUÇÃO 8.1. Caução para garantir o cumprimento de obrigações 8.2. Modos de prestação…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Municipalizados de Castelo Branco
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 126 813,12 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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