Aquisição de serviços de Nadador-Salvador / Segurança, Controlo e Manutenção da Nave da piscina (SCM)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Docs Vortal/CP 20_26 nadadores salvadores.pdf === Página 1 PROPOSTA Para: Exma. Sra. Vereadora Dra. Aurora Vieira Assunto: CP 20/26 - Aquisição de serviços de Nadador-Salvador / Segurança, Controlo e Manutenção da Nave da piscina (SCM) – MGD 30795 Data: 2026.07.01 Sendo necessário proceder à aquisição de serviços de Nadador-Salvador / Segurança, Controlo e Manutenção da Nave da piscina (SCM), foi rececionado nestes serviços a 16.06.2026, o pedido, cuja respetiva fundamentação, da responsabilidade do Núcleo de Gestão de Piscinas Municipais, se transcreve: “A atividade de nadador-salvador rege-se pelo Regulamento da Atividade de Nadador-Salvador, aprovado pela Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto (alterada pela Lei n.º 61/2017, de 1 de agosto), e pela Portaria n.º 311/2015, de 28 de setembro, que aprovou o regime aplicável à atividade de nadador- salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento (na redação conferida alterada pela Portaria n.º 168/2016, de 16 de junho). Existe, desta forma, a necessidade de aquisição de Serviços Nadador-Salvador / Segurança, Controlo e Manutenção da Nave da Piscina (SCM), para a Piscina Municipal de: Rio Tinto, Medas, São Pedro da Cova, Gondomar (S. Cosme), Baguim do Monte, Valbom e Fânzeres. A execução deste trabalho, com características muito específicas, pressupõe exigências de conhecimento técnico e científico, bem como certificação necessária, que o Município não possui, nem tem nos seus quadros recursos próprios que possam proceder à realização dos serviços a contratar.” De acordo com o mencionado nos artigos 36.º e 38.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, submete-se a seguinte proposta de contratar e de escolha de procedimento. Página 2 1. Competência para a decisão de contratar A decisão de contra…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Gondomar

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 299 719,98 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 06/08/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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