SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, SA
Concessão de Exploração do Espaço Comercial do Parque Urbano de São Vicente- Sul
Encerrado · Outros · Anúncio 17709/2026
O concurso público "Concessão de Exploração do Espaço Comercial do Parque Urbano de São Vicente- Sul" é promovido por SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, SA, com um preço base de 16 520,00 €, e prazo para entrega de propostas até 24/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 55000000-0.
- Entidade adjudicante
- SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, SA
- NIF da entidade
- 511200889
- Preço base
- 16 520,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Outros
- Número do anúncio
- 17709/2026
- Data de publicação
- 10/07/2026
- Prazo de propostas
- 24/07/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 55000000-0
- Localização
- Rua Nova de São Pedro, n.º 50, Funchal, 9000-048
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_05_2026_Caderno_de_Encargos.pdf === Rua Nova de São Pedro n.º 50, 9000-048 I Tel. 291 215 740 I E-mail geral@sociedadesdesenvolvimento.com 1- 33 CONCURSO PÚBLICO N.º 05/2026 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO COMERCIAL DO PARQUE URBANO DE SÃO VICENTE- SUL Rua Nova de São Pedro n.º 50, 9000-048 I Tel. 291 215 740 I E-mail geral@sociedadesdesenvolvimento.com 2- 33 ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS QUE REGEM A CONCESSÃO ______________________________ 4 2. OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS __________________________________________ 4 3. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM O OBJETO DO CONCURSO _______________________________________________________________ 5 4. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS ________________________________________________ 5 5. ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS ________________________________________________ 5 6. OBJETO E FIM DA CONCESSÃO _________________________________________________ 6 7. EXERCÍCIO DO DIREITO DA CONCESSÃO __________________________________________ 6 8. LOCAL AFECTO À CONCESSÃO _________________________________________________ 6 9. PRAZO DE CONCESSÃO E DIREITO DE RESGATE _____________________________________ 7 10. CONTRAPARTIDA DA CONCESSÃO ______________________________________________ 7 11. INCUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA ____________________________ 9 12. ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO À ATIVIDADE __________________________________________ 9 13. HIGIENE E LIMPEZA ________________________________________________________ 10 14. PESSOAL ________________________________________________________________ 10 15. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ______________________________________________ 11 16. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ___________________________________________________ 11 17. CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO E BENFEITORIAS _______________________ 13 18. RESPONSABILIDADE E SEGUROS ______________________________________________ 14 19. TRAN…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, SA
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 16 520,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 24/07/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Outros
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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