Aquisição, em fornecimento continuado, de massa asfáltica quente com finos basálticos T/0/12mm, incluindo transporte.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP_1263_2026_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE MASSA ASFÁLTICA QUENTE C/FINOS BASÁLTICOS T/0/12MM PROCESSO N.º 1263/DCP/2026 2/13 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto do contrato Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª - Preço base e preço contratual Cláusula 4.ª – Condições de faturação e pagamento Cláusula 5.ª – Vigência do contrato Cláusula 6.ª - Obrigações da cocontratante Cláusula 7.ª - Código de conduta para fornecedores Cláusula 8.ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 9.ª - Proteção de dados pessoais de pessoas singulares Cláusula 10.ª - Força maior Cláusula 11.ª – Penalidades contratuais Cláusula 12.ª - Extinção do contrato Cláusula 13.ª - Resolução de litígios / Foro competente Cláusula 14.ª - Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 15.ª - Notificações e comunicações Cláusula 16.ª - Contagem dos prazos Cláusula 17.ª - Legislação aplicável Cláusula 18.ª - Especificações Técnicas Anexo I – Código de Conduta para Fornecedores Anexo II - Declaração de compromisso do Código de Conduta para Fornecedores 3/13 Cláusula 1.ª Objeto do contrato O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição, em fornecimento continuado, de massa asfáltica quente com finos basálticos T/0/12mm, incluindo transporte, em conformidade com as especificações técnicas descritas na cláusula 18.ª deste caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retific…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Loures

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 280 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 07/08/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

Mais desta entidade

• Município de Loures

  Revisão e melhoria do estudo prévio existente, e consequente elaboração de novo estudo prévio, projeto de execução e assistência técnica para a passagem superior ciclo-pedonal sobre o IC2

  Preço base: 360 000,00 €Prazo: 19/10/2026, 23:59CPV: 71240000-2

• Município de Loures

  Locação de máquinas e veículos com operador ou condutor

  Preço base: 164 475,00 €Prazo: 19/10/2026, 23:59CPV: 60180000-3

• Município de Loures

  Aquisição de serviços para o desenvolvimento de um Projeto de Monitorização de Indicadores de Sustentabilidade Ambiental

  Preço base: 5 500 000,00 €Prazo: 17/11/2026CPV: 90700000-4

• Município de Loures

  Empreitada de trabalhos genéricos para a reparação de fogos

  Preço base: 440 000,00 €Prazo: 23/10/2026, 23:59CPV: 45453000-7

• Município de Loures

  Empreitada de trabalhos genéricos para reparação de redes em edifícios de habitação municipal

  Preço base: 420 000,00 €Prazo: 20/10/2026, 23:59CPV: 45453000-7

Mesma categoria CPV

• Município de Loures

  Fornecimento continuado, de massa asfáltica quente com finos basálticos T/0/12mm, incluindo transporte

  Preço base: 280 000,00 €Prazo: 19/06/2024CPV: Produtos relacionados com as indústrias extractivas

• Município de Loures

  Celebração de um contrato para aquisição, em fornecimento continuado, de massa asfáltica quente com finos basálticos T/0/12mm para garantir a atividade da Administração Direta em 2022.

  Preço base: 213 990,00 €Prazo: 13/04/2022CPV: Produtos relacionados com as indústrias extractivas

• Município de Loures

  Celebração de um contrato para Fornecimento Continuado e Transporte de Massa Asfáltica Quente com finos Basálticos T/0/12mm.

  Preço base: 213 990,00 €Prazo: 22/04/2021CPV: Produtos relacionados com as indústrias extractivas

• Município de Loures

  Celebração de um contrato para Fornecimento Continuado de Massa Asfáltica Quente c/finos Basálticos T/0/14mm.

  Preço base: 215 000,00 €Prazo: 03/04/2018CPV: Produtos relacionados com as indústrias extractivas