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Município de Anadia

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A BANHISTAS E VIGILÂNCIA DE PLANOS DE ÁGUA NAS PISCINAS MUNICIPAIS E OUTRAS PISCINAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE ANADIA

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 17911/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A BANHISTAS E VIGILÂNCIA DE PLANOS DE ÁGUA NAS PISCINAS MUNICIPAIS E OUTRAS PISCINAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE ANADIA" é promovido por Município de Anadia, com um preço base de 46 360,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/07/2026, 18:00. Categoria (CPV): 75252000-7.

Entidade adjudicante
Município de Anadia
NIF da entidade
501294163
Preço base
46 360,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
17911/2026
Data de publicação
13/07/2026
Prazo de propostas
19/07/2026, 18:00
Categoria (CPV)
75252000-7
Localização
Largo do Município, Anadia, 3780-215

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços de assistência a banhistas e vigilância de planos de água nas Piscinas Municipais e outras piscinas públicas do concelho de Anadia (NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS – CCP, APROVADO PELO DECRETO LEI N.º 18/08, DE 21 DE JANEIRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL) CADERNO DE ENCARGOS junho de 2026 2 ÍNDICE I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto do contrato Cláusula 2.ª – Elementos do contrato Cláusula 3.ª – Preço base Cláusula 4.ª – Prazo de vigência do contrato Capítulo II – Obrigações do adjudicatário Cláusula 5.ª – Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 6.ª – Dever de sigilo e respetivo prazo Cláusula 7.ª – Seguros Capítulo III – Obrigações do contraente público Cláusula 8.ª – Preço contratual Cláusula 9.ª – Condições de pagamento Capítulo IV – Penalidades contratuais Cláusula 10.ª – Penalidades contratuais Cláusula 11.ª – Força maior Cláusula 12.ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 13.ª – Resolução por parte do adjudicatário Capítulo V – Disposições diversas Cláusula 14.ª – Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 15.ª – Comunicações e notificações Cláusula 16.ª – Contagem dos prazos Cláusula 17.ª – Prestação de caução Cláusula 18.ª – Contrato escrito Cláusula 19.ª – Legislação aplicável Cláusula 20.ª – Proteção de dados Cláusula 21.ª – Foro competente II. CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 22.ª – Requisitos técnicos e funcionais da prestação de serviços Cláusula 23.ª – Documentação e informações Cláusula 24.ª – Pessoal afeto à atividade Anexo – Manual de funções – Nadadores-Salvadores 3 I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto do contrato 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, que t…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Anadia
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 46 360,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/07/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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