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Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática

CONCURSO PÚBLICO N.º 13/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE 4 CONTRATOS DE “CONCESSÃO DO USO PRIVATIVO PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA, NO CENTRO DE VISITANTES DA GRUTA DAS TORRES, ILHA DO PICO, NO CENTRO DE VISITANTES DA FURNA DO ENXOFRE, ILHA GRACIOSA, NO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA SERRA DE SANTA BÁRBARA, ILHA TERCEIRA E NO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL DAS FURNAS, ILHA DE SÃO MIGUEL”

Encerrado · Outros · Anúncio 18096/2026

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO N.º 13/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE 4 CONTRATOS DE “CONCESSÃO DO USO PRIVATIVO PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA, NO CENTRO DE VISITANTES DA GRUTA DAS TORRES, ILHA DO PICO, NO CENTRO DE VISITANTES DA FURNA DO ENXOFRE, ILHA GRACIOSA, NO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA SERRA DE SANTA BÁRBARA, ILHA TERCEIRA E NO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL DAS FURNAS, ILHA DE SÃO MIGUEL”" é promovido por Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, e prazo para entrega de propostas até 04/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 51540000-9.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
NIF da entidade
600087018
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Outros
Número do anúncio
18096/2026
Data de publicação
15/07/2026
Prazo de propostas
04/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
51540000-9
Localização
Edifício dos CTT - Avenida Antero de Quental n.º 9C - 3.º Piso, Ponta Delgada, 9500-160

Lotes

  • Instalação e exploração de máquinas de venda automática no Centro de Visitantes da Gruta das Torres, ilha do Pico
  • Instalação e exploração de máquinas de venda automática no Centro de Visitantes da Furna do Enxofre, ilha Graciosa
  • Instalação e exploração de máquinas de venda automática no Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara, ilha Terceira
  • Instalação e exploração de máquinas de venda automática no Centro de Interpretação Ambiental das Furnas, ilha de São Miguel

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_com_anexos.pdf === Página 1 de 23 CONCURSO PÚBLICO N.º 13/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE 4 CONTRATOS DE “CONCESSÃO DO USO PRIVATIVO PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA, NO CENTRO DE VISITANTES DA GRUTA DAS TORRES, ILHA DO PICO, NO CENTRO DE VISITANTES DA FURNA DO ENXOFRE, ILHA GRACIOSA, NO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA SERRA DE SANTA BÁRBARA, ILHA TERCEIRA E NO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL DAS FURNAS, ILHA DE SÃO MIGUEL” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL. CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 23 Índice Cláusula 1.ª ....................................................................................................................... 4 Objeto e locais das concessões ........................................................................................ 4 Cláusula 2.ª ....................................................................................................................... 4 Disposições por que se regem as concessões ................................................................. 4 Cláusula 3.ª ....................................................................................................................... 6 Prevalência ....................................................................................................................... 6 Cláusula 4.ª ....................................................................................................................... 6 Âmbito das concessões .................................................................................................... 6 Cláusula 5.ª ...............................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Outros

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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