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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP

Elaboração de Projetos de Conservação e Restauro de património imóvel histórico na região Norte

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 18304/2026

O concurso público "Elaboração de Projetos de Conservação e Restauro de património imóvel histórico na região Norte" é promovido por Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP, com um preço base de 74 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 05/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 71242000-6.

Entidade adjudicante
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP
NIF da entidade
517713233
Preço base
74 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
18304/2026
Data de publicação
16/07/2026
Prazo de propostas
05/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
71242000-6
Localização
Rua Rainha D.ª Estefânia, 251, Porto, 4150-304

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Servi_osrestaurorevistoOK_002__signed.pdf === Tel.: +351 226 086 300 · E-mail: geral@ccdr-n.pt · Website: www.ccdr-n.pt AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PARA O PLANO REGIONAL DE INTERVENÇÕES PRIORITÁRIAS CONCURSO PÚBLICO REF.ª PORTO 20 26 Assinado por: Catarina Lopes Botelho Antunes Num. de Identificação: 08420446 Data: 2026.07.03 16:52:00+01'00' Página 2 de 24 Índice Capítulo I – Disposições Gerais ........... 5 Cláusula 1.ª .... 5 (Objeto) ........... 5 Cláusula 2.ª .... 5 (Prazo) ............ 5 Capítulo II – Obrigações Contratuais ............................. 5 Secção I - Obrigações do . 5 Cláusula 3.ª .... 5 (Obrigações principais do Prestador de Serviços) .......................... 6 Cláusula 4.ª ... 6 (Forma de prestação do serviço) ........................... 6 Cláusula 8.ª ... 8 (Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato) ......... 8 Cláusula 11.ª .. 11 (Transferência da propriedade) ............................. 11 Cláusula 12.ª . 11 (Dever de sigilo ) ......................... 11 Cláusula 13.ª . 12 (Prazo do dever de sigilo) ....... 12 Cláusula 14.ª . 12 (Propriedade Intelectual e direitos de autor) .... 12 Secção II - Obrigações da Entidade Adjudicante . 12 Cláusula 15.ª . 12 (Preço) ........... 12 Cláusula 16.ª . 13 (Condições de pagamento) ...... 13 Cláusula 17.ª 14 Página 3 de 24 (Cessão da posição contratual) ............................ 14 Cláusula 18.ª 14 (Subcontratação) ....................... 14 Cláusula 19.ª .15 (Pagamentos diretos a Subcontratados) ............ 15 Capítulo III – Penalidades Contratuais e Resolução .................... 16 Cláusula 20.ª 16 (Responsabilidades do Prestador de Serviços) ............................... 16 Cláusula 21.ª . 16 (Penalidades contratuais) ....... 16 Cláusula 22.ª 17 (Resolução pela Entidade Adjudicante) .............. 17 Cl…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 74 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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