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Município de Loures

Aluguer de viaturas pesadas para transporte de passageiros e transporte de crianças (adultos e menores de 16 anos) em autocarros Tipo II

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 18328/2026

O concurso público "Aluguer de viaturas pesadas para transporte de passageiros e transporte de crianças (adultos e menores de 16 anos) em autocarros Tipo II" é promovido por Município de Loures, com um preço base de 120 660,38 €, e prazo para entrega de propostas até 27/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 60100000-9.

Entidade adjudicante
Município de Loures
NIF da entidade
501294996
Preço base
120 660,38 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
18328/2026
Data de publicação
16/07/2026
Prazo de propostas
27/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
60100000-9
Localização
Praça da Liberdade, 2674-501

Anúncio / resumo do caderno

CONCURSO PÚBLICO PARA “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ALUGUER DE VIATURAS PESADAS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE DE CRIANÇAS (ADULTOS E MENORES DE 16 ANOS) EM AUTOCARROS TIPO II, COM CINTOS DE SEGURANÇA ADEQUADOS EM TODOS OS LUGARES OCUPADOS, PARA VÁRIAS LOTAÇÕES, DEVIDAMENTE LICENCIADOS PARA TCC E COM MOTORISTA(S) IGUALMENTE HABILITADO(S) PARA TCC.” PROCESSO N.º 1316/DCP/2026 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto do contrato Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª - Preço base e preço contratual Cláusula 4.ª – Período de vigência do contrato e data de início de produção de efeitos Cláusula 5.ª - Obrigações principais do cocontratante Cláusula 6.ª – Obrigações do cocontratante no transporte de crianças e jovens Cláusula 7.ª - Outras obrigações específicas do cocontratante Cláusula 8.ª - Execução dos serviços Cláusula 9.ª - Seguros Cláusula 10.ª - Recursos humanos Cláusula 11.ª - Regras contratuais adicionais em matéria ambiental Cláusula 12.ª - Fiscalização Cláusula 13.ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 14.ª - Condições de faturação e pagamento Cláusula 15.ª - Proteção de dados pessoais de pessoas singulares Cláusula 16.ª - Sanções contratuais e indemnizações Cláusula 17.ª - Força maior Cláusula 18.ª - Extinção do contrato Cláusula 19.ª - Resolução de litígios / Foro competente Cláusula 20.ª - Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 21.ª - Notificações e comunicações Cláusula 22.ª - Contagem dos prazos Cláusula 23.ª - Legislação aplicável Cláusula 24.ª – Código de conduta para fornecedores Anexo A - Descrição do Serviço Anexo B - Ficha de registo de validação dos serviços Anexo C - Placa da Câmara Municipal de Loures Anexo D - Código de Conduta para Fornecedores Anexo A - Descrição do Serviço Anexo B - Ficha de registo de validação dos serviços Anexo C - Placa da Câmara Municipal de Loures Anexo D - Código de Conduta para Fornecedores Cláusula 1.ª Objeto do contrato O presente caderno de encargos compreende as cláusulas…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Loures
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 120 660,38 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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