CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
concurso público n.º 8/2026 - Aquisição da prestação de serviço público de transporte de passageiros.
Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 18461/2026
O concurso público "concurso público n.º 8/2026 - Aquisição da prestação de serviço público de transporte de passageiros." é promovido por CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, com um preço base de 105 612 254,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 60112000-6.
- Entidade adjudicante
- CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
- NIF da entidade
- 502971096
- Preço base
- 105 612 254,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 18461/2026
- Data de publicação
- 20/07/2026
- Prazo de propostas
- 19/11/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 60112000-6
- Localização
- Rua General Humberto Delgado, n.º 20, Faro, 8000-355
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_01_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 110 AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ANTÓNIO MIGUEL VENTURA PINA Assinado de forma digital por ANTÓNIO MIGUEL VENTURA PINA Dados: 2026.07.13 14:49:05 +01'00' Página 2 de 110 Página intencionalmente deixada em branco Página 3 de 110 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª | Objeto do procedimento ................................................................................................................ 5 Cláusula 2.ª | Contrato ....................................................................................................................................... 5 Cláusula 3.ª | Definições, epígrafes e remissões .................................................................................................. 6 CAPÍTULO II OBJETO E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ..................................................... 11 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................................... 11 Cláusula 4.ª | Objeto ........................................................................................................................................ 11 Cláusula 5.ª | Obrigações gerais ....................................................................................................................... 11 Cláusula 6.ª | Cumprimento da legislação aplicável e licenciamento .................................................................. 14 SECÇÃO II OPERAÇÃO ........................................................................................................................................... 14 Cláusula 7.ª | Plano de Rede e Oferta .....................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 105 612 254,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 19/11/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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