Aluguer, Montagem e Desmontagem de Equipamento Técnico para Festival de Artes
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 18571/2026
O concurso público "Aluguer, Montagem e Desmontagem de Equipamento Técnico para Festival de Artes" é promovido por Câmara Municipal do Funchal, com um preço base de 28 527,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 79952000-2.
- Entidade adjudicante
- Câmara Municipal do Funchal
- NIF da entidade
- 511217315
- Preço base
- 28 527,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 18571/2026
- Data de publicação
- 20/07/2026
- Prazo de propostas
- 29/07/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 79952000-2
- Localização
- Praça do Município, Funchal, 9004-512
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTO TÉCNICO PARA FESTIVAL DE ARTES CADERNO DE ENCARGOS Ref. do procedimento n.º 304/CMF/DC/2026 ANA MARGAR IDA MARTINS PINTO PIRES Assinado de forma digital por ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Dados: 2026.07.20 09:44:07 +01'00' 2 de 32 I – Cláusulas Jurídicas Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas dos conteúdos obrigatórios a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por concurso público, que tem por objeto principal a prestação de serviço de Aluguer, Montagem e Desmontagem de Equipamento Técnico para Festival de Artes, de acordo com as especificações técnicas, termos e condições estabelecidos no Caderno de Encargos. 2 – O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) CPV 79952000-2 serviços de eventos, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2.ª Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2- O contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; 3 de 32 c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3- Em caso de divergência entre os documentos referidos nas alíneas a) a f) do número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4- Em caso de divergência entre os documentos…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Câmara Municipal do Funchal
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 28 527,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 29/07/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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