Saltar para o conteúdo principal

Município de Oliveira do Bairro

Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividades no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro, Ano Letivo 2026/2027

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 18610/2026

O concurso público "Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividades no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro, Ano Letivo 2026/2027" é promovido por Município de Oliveira do Bairro, com um preço base de 233 333,33 €, e prazo para entrega de propostas até 17/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 80100000-5.

Entidade adjudicante
Município de Oliveira do Bairro
NIF da entidade
501128840
Preço base
233 333,33 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
18610/2026
Data de publicação
21/07/2026
Prazo de propostas
17/08/2026, 17:00
Categoria (CPV)
80100000-5
Localização
Praça do Município, Oliveira do Bairro, 3770-851

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_AEC_AAAF_2026_2027.pdf === Página 1 de 42 CONCURSO PÚBLICO - Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividades no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro no ano letivo 2026/2027 Página 2 de 42 CONCURSO PÚBLICO - Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividade no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro no Ano Letivo 2026/2027 ÍNDICE PARTE I – CLAÚSULAS GERAIS 1. Disposições Gerais: 1.1. Identificação do procedimento 1.2. Objeto 1.3. Forma e documentos contratuais 1.4. Condições de adjudicação e de contratação 1.5. Prazo de vigência 1.6. Gestor do Contrato 1.7. Local da prestação de serviços 1.8. Número estimado de alunos 2. Obrigações contratuais do prestador de serviços: 2.1. Obrigações principais do prestador de serviços 2.2. Fases da prestação de serviços 2.3. Forma da prestação de serviços 2.4. Prazo da prestação de serviços 2.5. Conformidade técnica e garantia 3. Dever de sigilo 3.1. Objeto do dever de sigilo 3.2. Prazo do dever de sigilo 4. Obrigações contratuais da entidade adjudicante: 4.1. Obrigações da entidade adjudicante Página 3 de 42 4.2. Preço base do procedimento 4.3. Preço contratual 4.4. Faturação 4.5. Condições de pagamento 4.6. Atrasos nos pagamentos 4.7. Comunicação de agravamento de risco 4.8. Alterações ao contrato 5. Penalidades contratuais e resolução: 5.1. Penalidades contratuais 5.2. Casos fortuitos e de força maior 5.3. Resolução por parte do contraente público 5.4. Resolução por parte do prestador de serviços 5.5. Suspensão do contrato 6. Cumprimento Contratual: 6.1. Execução d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oliveira do Bairro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 233 333,33 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/08/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV