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Município de Oliveira do Bairro

Demolição de edificações e muros no âmbito de vários processos de reposição da legalidade urbanística, reabilitação dos arranjos exteriores no âmbito das obras de urbanização da operação de loteamento e demolição de edifício em ruínas e limpeza geral do terreno

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 19400/2026

O concurso público "Demolição de edificações e muros no âmbito de vários processos de reposição da legalidade urbanística, reabilitação dos arranjos exteriores no âmbito das obras de urbanização da operação de loteamento e demolição de edifício em ruínas e limpeza geral do terreno" é promovido por Município de Oliveira do Bairro, com um preço base de 83 803,05 €, e prazo para entrega de propostas até 13/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45111100-9.

NIF da entidade
501128840
Preço base
83 803,05 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
19400/2026
Data de publicação
29/07/2026
Prazo de propostas
13/08/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45111100-9
Localização
Praça do Município, Oliveira do Bairro, 3770-851

Lotes

  • Demolição de edificações e muros no âmbito de vários processos de reposição da legalidade urbanística, reabilitação dos arranjos exteriores no âmbito das obras de urbanização da operação de loteamento e demolição de edifício em ruínas e limpeza geral do terreno
  • Demolição de edificações e muros no âmbito de vários processos de reposição da legalidade urbanística, reabilitação dos arranjos exteriores no âmbito das obras de urbanização da operação de loteamento e demolição de edifício em ruínas e limpeza geral do terreno
  • Demolição de edificações e muros no âmbito de vários processos de reposição da legalidade urbanística, reabilitação dos arranjos exteriores no âmbito das obras de urbanização da operação de loteamento e demolição de edifício em ruínas e limpeza geral do terreno
  • Demolição de edificações e muros no âmbito de vários processos de reposição da legalidade urbanística, reabilitação dos arranjos exteriores no âmbito das obras de urbanização da operação de loteamento e demolição de edifício em ruínas e limpeza geral do terreno
  • Demolição de edificações e muros no âmbito de vários processos de reposição da legalidade urbanística, reabilitação dos arranjos exteriores no âmbito das obras de urbanização da operação de loteamento e demolição de edifício em ruínas e limpeza geral do terreno

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Demoli_es_Lotes.pdf === Página 1 de 34 Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística [DPGU] [julho | 2026] Síntese Código dos Contratos Públicos, aprovado e publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação - CADERNO DE ENCARGOS - CONCURSO PÚBLICO POR LOTES PROCEDIMENTO [19 | 2026] EMPREITADA DE: “Demolição de edificações e muros no âmbito de vários processos de reposição da legalidade urbanística, reabilitação dos arranjos exteriores no âmbito das obras de urbanização da operação de loteamento e demolição de edifício em ruínas e limpeza geral do terreno” Página 2 de 34 ÍNDICE CAPÍTULO I ................................................................................................................. 6 DISPOSIÇÕES INICIAIS .............................................................................................. 6 Cláusula 1.ª .......................................................................................................... 6 Objeto .................................................................................................................... 6 Cláusula 2.ª .......................................................................................................... 6 Disposições por que se rege a empreitada ............................................................ 6 Cláusula 3.ª .......................................................................................................... 7 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ....................................... 7 Cláusula 4.ª .......................................................................................................... 8 Esclarecimento de dúvidas .................................................................................... 8 Cláusula 4.ª - A ..........................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oliveira do Bairro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 83 803,05 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/08/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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