AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PARA O EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS NO SETOR DA EDUCAÇÃO
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 18670/2026
O concurso público "AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PARA O EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS NO SETOR DA EDUCAÇÃO" é promovido por Município de Vila do Conde, com um preço base de 91 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 72500000-0.
- Entidade adjudicante
- Município de Vila do Conde
- NIF da entidade
- 505804786
- Preço base
- 91 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 18670/2026
- Data de publicação
- 21/07/2026
- Prazo de propostas
- 27/07/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 72500000-0
- Localização
- Rua da Igreja, s/n, Vila do Conde, 4480-754
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_C.E.pdf === CADERNO DE ENCARGOS «AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PARA O EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS NO SETOR DA EDUCAÇÃO» CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I | Disposições Gerais Cláusula 1.ª | Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a «AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PARA O EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS NO SETOR DA EDUCAÇÃO», em conformidade com as especificações técnicas constantes do presente Caderno de Encargos e do seu anexo. Cláusula 2.ª | Contrato 1 O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. CAPÍTULO II | Obrigações Contratuais Secção I | Obrigações do prestador de serviços Subsecção I | Disposições Gerais Cláusula 3.ª | Obrigações principais do prestador de serviços 1 Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável ou no Caderno de Encargos, da celebração do contrato decorre para o prestador de serviços a obrigação principal de assegurar uma solução integrada - plataforma de gestão para o exercício das competências Municipais no setor da Educação, nos termos da legislação aplicáv…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Vila do Conde
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 91 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 27/07/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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