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Polícia de Segurança Pública

Empreitada de Obras Públicas para reabilitação e adaptação de edifício destinado a alojar a futura Esquadra da Polícia de Segurança Pública, na Ilha do Corvo, arquipélago dos Açores

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 18768/2026

O concurso público "Empreitada de Obras Públicas para reabilitação e adaptação de edifício destinado a alojar a futura Esquadra da Polícia de Segurança Pública, na Ilha do Corvo, arquipélago dos Açores" é promovido por Polícia de Segurança Pública, com um preço base de 745 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45216110-8.

Entidade adjudicante
Polícia de Segurança Pública
NIF da entidade
600006662
Preço base
745 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
18768/2026
Data de publicação
22/07/2026
Prazo de propostas
17/08/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45216110-8
Localização
Av. António Augusto de Aguiar, 20 8º, Freguesia de Avenidas Novas, 1050-016

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa_signed.pdf === POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA CP N.º 45/DAC/2026 Empreitada de Obras Públicas para a Reabilitação e adaptação de edifício destinado a alojar a futura Esquadra da Polícia de Segurança Pública, na Ilha do Corvo nos Açores. Página 1 de 21 Concurso Público Nº 16/DAC/2026 Artigo 1.º Identificação e objeto do procedimento O presente procedimento tem como objeto a celebração de Contrato de empreitada de obras públicas para a Reabilitação e adaptação de edifício destinado a alojar a futura Esquadra da Policia de Segurança Pública, na Ilha do Corvo, nos Açores, em conformidade com as disposições do Caderno de Encargos. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a PSP, em representação do Estado Português, sita no Largo da Penha de França, n.º 1, em Lisboa, telefone n.º 213 588 368, e endereço eletrónico dl@psp.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pela Exma. Senhora Diretora Nacional Adjunta da Unidade Orgânica de Logística e Finanças da PSP, no uso das competências subdelegadas, pelo Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública. Artigo 4.º Preço Base 1. O preço base é de 745.000,00€ (setecentos e quarenta e cinco mil euros), ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, para o biénio 2026-2027. 1. Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 47.º do CCP, o preço base fixado é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o seu objeto. Artigo 5.º Peças que instruem o concurso As peças que instruem o presente procedimento são: a) O programa do procedimento e respetivos anexos; b) O caderno de encargos e respetivas Anexos e especificações técnicas. Artigo 6.º Consulta e fornecimento das peças do procedimento 1. As peças do concurso são integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública VortalGOV (NEXT) com o seguinte…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Polícia de Segurança Pública
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 745 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/08/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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