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CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM

Empreitada de “Requalificação de edifício na Rua do Sol (ex-escola básica do Sol)” (EM.001.2026.055)

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 18889/2026

O concurso público "Empreitada de “Requalificação de edifício na Rua do Sol (ex-escola básica do Sol)” (EM.001.2026.055)" é promovido por CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM, com um preço base de 917 880,00 €, e prazo para entrega de propostas até 21/08/2026, 18:00. Categoria (CPV): 45453000-7.

NIF da entidade
505037700
Preço base
917 880,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
18889/2026
Data de publicação
23/07/2026
Prazo de propostas
21/08/2026, 18:00
Categoria (CPV)
45453000-7
Localização
Rua do Monte dos Burgos, 12, 4250-309

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === 1 Caderno de Encargos Contrato de Empreitada de Requalificação de edifício na Rua do Sol (ex-escola básica do Sol) 2 Índice I - Disposições Gerais .................................................................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª Objeto ....................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada .............................................................................. 4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ....................................................... 4 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ....................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Projeto ...................................................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª Local de execução da obra ....................................................................................................... 5 II - Obrigações do Empreiteiro .................................................................................................................................. 6 Secção I – Preparação e Planeamento dos Trabalhos ................................................................................................ 6 Cláusula 7.ª Preparação e planeamento da execução da obra ................................................................... 6 Cláusula 8.ª Plano de trabalhos ajustado..................................................................................................... 8 Cláusula 9.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ............................................. 8 Cláusu…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 917 880,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 21/08/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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