Saltar para o conteúdo principal

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

Aquisição da prestação de serviços para a 'Determinação de custos de investimento de referência para a construção e reabilitação de infraestruturas associadas ao ciclo urbano da água'

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 19045/2026

O concurso público "Aquisição da prestação de serviços para a 'Determinação de custos de investimento de referência para a construção e reabilitação de infraestruturas associadas ao ciclo urbano da água'" é promovido por Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, com um preço base de 210 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 10/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 71335000-5.

Entidade adjudicante
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
NIF da entidade
504706322
Preço base
210 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
19045/2026
Data de publicação
24/07/2026
Prazo de propostas
10/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
71335000-5
Localização
Rua Tomás da Fonseca, Torre G - 8º, 1600-209

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Guia tecnico_ Caderno_de_Encargos.pdf === 1/31 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL ____________________________________________________________ Aquisição de serviços para a determinação de custos de investimento de referência para a construção e reabilitação ____________________________________________________________ CADERNO DE ENCARGOS Julho| 2026 Aquisição de serviços para a determinação de custos de investimento de referência para a construção e reabilitação 2/31 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I: Disposições gerais Cláusula Primeira: Enquadramento e Objeto Cláusula Segunda: Contrato Cláusula Terceira: Interpretação dos documentos que regem o contrato Cláusula Quarta: Prazo de vigência Capítulo II: Representação das partes e controlo da execução do contrato Cláusula Quinta: Gestor do contrato Cláusula Sexta: Diretor do contrato Cláusula Sétima: Proteção de dados pessoais Capítulo III: Obrigações contratuais Secção I: Obrigações do prestador de serviços Cláusula Oitava: Obrigações genéricas Cláusula Nona: Dever de sigilo, confidencialidade e incompatibilidades Secção II: Obrigações da ERSAR Cláusula Décima: Preço contratual Cláusula Décima Primeira: Preço base Cláusula Décima Segunda: Condições de pagamento Capítulo IV: Cumprimento e incumprimento Cláusula Décima Terceira: Âmbito Cláusula Décima Quarta: Sanções contratuais de natureza pecuniária Cláusula Décima Quinta: Outras sanções e cessão da posição contratual por incumprimento Cláusula Décima Sexta: Mora no pagamento Cláusula Décima Sétima: Resolução do contrato e sanção pecuniária Cláusula Décima Oitava: Força maior Capítulo V: Disposições finais Cláusula Décima Nona: Direitos sobre a informação Cláusula Vigésima: Deveres de colaboração recíproca e de informação Cláusula Vigésima Primeira: Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula Vigésima Segunda: Comunicações e notificações Cláusula Vigésima Terceira: Foro compet…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 210 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV