Aquisição do Licenciamento AZURE Microsoft 2026-2029

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Anexo II-Caderno de Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL ____________________________________________________________ ____________________________________________________________ CADERNO DE ENCARGOS Junho | 2026 Página 2 de 12 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Capítulo I: Disposições gerais Cláusula Primeira: Objeto e enquadramento Cláusula Segunda: Contrato Cláusula Terceira: Interpretação dos documentos que regem o contrato Cláusula Quarta: Prazo de vigência Capítulo II: Representação das partes e controlo da execução do contrato Cláusula Quinta: Gestor do contrato Cláusula Sexta: Proteção de dados pessoais Capítulo III: Obrigações contratuais Secção I: Obrigações do adjudicatário Cláusula Sétima: Obrigações genéricas Cláusula Oitava: A entrega dos bens e a prestação de serviços objeto do contrato Cláusula Nona: Prestação de Serviços em formato de Bolsa de Horas Cláusula Décima: Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula Décima Primeira: Aceitação do objeto do contrato Cláusula Décima Segunda: Dever de sigilo e confidencialidade Secção II: Obrigações da ERSAR Cláusula Décima Terceira: Preço base Cláusula Décima Quarta: Condições de pagamento Capítulo IV: Cumprimento e incumprimento Cláusula Décima Quinta: Âmbito Cláusula Décima Sexta: Sanções contratuais de natureza pecuniária Cláusula Décima Sétima: Outras sanções contratuais administrativas Cláusula Décima Oitava: Mora no pagamento Cláusula Décima Nona: Resolução do contrato pelo contraente público e cláusula penal Cláusula Vigésima: Força maior Capítulo V: Disposições finais Cláusula Vigésima Primeira: Direitos sobre a informação Cláusula Vigésima Segunda: Deveres de colaboração recíproca e de informação Cláusula Vigésima Terceira: Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula Vigésima Quarta: Comunicações e notificações Cláusula Vigésima Quinta: Foro competente Cláusula Vigésima Sexta: Contagem dos p…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 486 996,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 12/07/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços

Mais desta entidade

• Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

  Aquisição da prestação de serviços para a 'Determinação de custos de investimento de referência para a construção e reabilitação de infraestruturas associadas ao ciclo urbano da água'

  Preço base: 210 000,00 €Prazo: 10/09/2026, 23:59CPV: 71335000-5

• Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

  Renovação do Licenciamento AZURE Microsoft 2025-2028

  Preço base: 422 966,76 €Prazo: 15/12/2025CPV: Pacote de software para gestão de licenças

• Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

  Aquisição de serviços de Comunicações Fixas e Móveis, de Voz e Dados e Serviços Conexos

  Preço base: 124 000,00 €Prazo: 12/11/2025CPV: Serviços de telecomunicações

• Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

  Aquisição de serviços de Seguro de Saúde - Grupo

  Preço base: 406 708,80 €Prazo: 24/11/2025CPV: Serviços de seguros

• Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

  Realização de estudo para revisão do modelo de cálculo de valores de contrapartida aplicável no âmbito dos resíduos de embalagens

  Preço base: 110 000,00 €Prazo: 06/11/2025CPV: Serviços de consultoria em matéria de engenharia do ambiente

Mesma categoria CPV

• Município da Moita

  Aquisição de licenciamento de software – Entreprise Agreement Subscription – Microsoft Office 365 E3 e Azure Prepayment

  Preço base: 775 000,00 €Prazo: 02/11/2026, 23:59CPV: 48218000-9

• Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE

  Aquisição de Renovação do Licenciamento de Software Microsoft para um período de 36 meses para o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.

  Preço base: 1 938 697,05 €Prazo: 02/11/2026, 18:00CPV: 48218000-9

• Marinha - Direção de Administração Financeira

  Fornecimento NSWAN Opnet 2026 - 3026009517

  Preço base: 32 124,32 €Prazo: 05/10/2026, 23:59CPV: 48218000-9

• Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

  Licenciamento Check Point e Licenciamento F5

  Preço base: 121 000,00 €Prazo: 06/10/2026, 23:59CPV: 48218000-9

• Ministério da Defesa Nacional - Marinha

  Renovação Subscrição VMWARE 2026 - 3026009047

  Preço base: 85 003,20 €Prazo: 21/09/2026, 23:59CPV: 48218000-9