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Município de Aveiro

Aquisição de Serviços de Iluminação Festiva e Decorativa alusiva ao Natal 2026

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 19081/2026

O concurso público "Aquisição de Serviços de Iluminação Festiva e Decorativa alusiva ao Natal 2026" é promovido por Município de Aveiro, com um preço base de 210 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 09/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 71318100-1.

Entidade adjudicante
Município de Aveiro
NIF da entidade
505931192
Preço base
210 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
19081/2026
Data de publicação
27/07/2026
Prazo de propostas
09/08/2026, 17:00
Categoria (CPV)
71318100-1
Localização
Cais da Fonte Nova, Aveiro, 3810-244

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto ..................................................................................................... 2 Cláusula 2.ª - Contrato ................................................................................................. 2 Cláusula 3.ª - Prazo de vigência do contrato ............................................................. 3 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços ................................ 3 Cláusula 5.ª - Forma de prestação do serviço ............................................................ 3 Cláusula 6.ª – Transferência da propriedade ............................................................. 5 Cláusula 7.ª - Objeto do dever de sigilo ..................................................................... 5 Cláusula 8.ª – Conformidade e garantia técnica ........................................................ 5 Cláusula 9.ª – Patentes, licenças e marcas registadas ............................................... 6 Cláusula 10.ª - Preço base e preço contratual ........................................................... 6 Cláusula 11.ª - Condições de pagamento ................................................................... 7 Cláusula 12.ª - Penalidades contratuais ..................................................................... 8 Cláusula 13.ª - Força maior .......................................................................................... 8 Cláusula 14.ª - Resolução por parte do contraente público .................................... 9 Cláusula 15.ª - Resolução por parte do prestador de serviços .............................. 10 Cláusula 16.ª - Seguros ............................................................................................... 10 Cláusula 17.ª - Caução ..............................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Aveiro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 210 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/08/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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