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Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, EM

Confeção e fornecimento de refeições para alunos da ETG no ano letivo 2026/2027

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 19280/2026

O concurso público "Confeção e fornecimento de refeições para alunos da ETG no ano letivo 2026/2027" é promovido por Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, EM, com um preço base de 155 083,86 €, e prazo para entrega de propostas até 04/08/2026, 13:00. Categoria (CPV): 55524000-9.

Entidade adjudicante
Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, EM
NIF da entidade
504635417
Preço base
155 083,86 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
19280/2026
Data de publicação
28/07/2026
Prazo de propostas
04/08/2026, 13:00
Categoria (CPV)
55524000-9
Localização
Lug. do Barreiro - Urbanização do Sardoal-Ap. 5002, 4750-001

Objecto

Aquisição de serviços de confeção e fornecimento de refeições para os alunos da ETG, para o ano letivo de 2026/2027, com prestação do serviço entre 14 de setembro de 2026 e 11 de junho de 2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 2.ProgramaProcedimento ref_signed_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO 02/2026 Confeção e Fornecimento de Refeições para os alunos da ETG – Ano letivo 2026/2027 Programa de Procedimento 2 Programa de Procedimento Cláusula 1.ª Identificação do Procedimento O presente documento constitui o regulamento por que se rege o procedimento pré-contratual de Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal oficial da União Europeia, nos termos da alínea b) do nº1 do art.20º e 131º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, que tem por objeto principal a Confeção e Fornecimento de Refeições para os alunos da ETG – Ano letivo 2026/2027. Cláusula 2.ª Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é a Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M., doravante designada abreviadamente por EMEC, com o NIF 504635417, com sede na Rua da Feiteira, nº10 – 4750-001 Abade de Neiva Barcelos, com o telefone - 253808290 e endereço eletrónico – contratacao@emec.pt. Cláusula 3.ª Decisão de Contratar A decisão de contratar foi exarada em ata, por deliberação do Conselho de Administração da EMEC, em reunião de 27 de julho de 2026. Cláusula 4.ª Fundamento da escolha A EMEC, E.M. tem necessidade de fornecer refeições aos alunos da Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos durante o ano letivo 2026/2027. A EMEC, E.M não dispõe de meio próprios para a execução do serviço em causa, pelo que vê reforçada a necessidade de contratar, sendo que o valor base do procedimento permite a opção pela modalidade de Concurso Público. Nos termos da alínea b) do nº1 do art.º 20º do CCP, o procedimento seguirá toda a tramitação prevista para o Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia. 3 Cláusula 5.ª Requisitos necessários para a admissão de concorrentes 1. É concorrente a entidade, pessoa singular ou coletiva, que participa neste procedimento mediante a apresentação de uma proposta. 2. P…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, EM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 155 083,86 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/08/2026, 13:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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