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Freguesia de Belém

Concurso Público n 5 2026 - Concessão do direito de exploração do espaço destinado a Bar Restaurante no Complexo de Piscinas do Restelo

Encerrado · Concessão de serviços públicos · Anúncio 19319/2026

O concurso público "Concurso Público n 5 2026 - Concessão do direito de exploração do espaço destinado a Bar Restaurante no Complexo de Piscinas do Restelo" é promovido por Freguesia de Belém, com um preço base de 28 800,00 €, e prazo para entrega de propostas até 09/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 55000000-0.

Entidade adjudicante
Freguesia de Belém
NIF da entidade
510832946
Preço base
28 800,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Concessão de serviços públicos
Número do anúncio
19319/2026
Data de publicação
28/07/2026
Prazo de propostas
09/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
55000000-0
Localização
Largo dos Jerónimos, Nº03-R/C-Esqº., 1400-209

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Anúncio.pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Belém NIPC: 510832946 Endereço: Largo dos Jerónimos, Nº03-R/C-Esqº. Código postal: 1400-209 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Belém Telefone: 210132330 Fax: 210132330 Endereço da Entidade (URL): www.jf-belem.pt Endereço Eletrónico: secretaria@jf-belem.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 28.800,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2026/07/27/06 Designação do contrato: Concurso Público n 5 2026 - Concessão do direito de exploração do espaço destinado a Bar Restaurante no Complexo de Piscinas do Restelo Descrição: Concessão do direito de exploração do espaço destinado a Bar Restaurante no Complexo de Piscinas do Restelo Tipo de Contrato Principal: Concessão de Serviços Públicos Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55000000 - Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho Preço base s/IVA: 28.800,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não FREGUESIA DE BELÉM 1 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebr…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Freguesia de Belém
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 28 800,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Concessão de serviços públicos

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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