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Freguesia de Belém

Concurso Público 08/2026 - Empreitada de obras públicas para requalificação do Jardim da Praça de Diu sito na Rua Dom Francisco de Almeida, na freguesia de Belém

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 26075/2026

O concurso público "Concurso Público 08/2026 - Empreitada de obras públicas para requalificação do Jardim da Praça de Diu sito na Rua Dom Francisco de Almeida, na freguesia de Belém" é promovido por Freguesia de Belém, com um preço base de 102 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/11/2026. Categoria (CPV): 45000000-7.

Entidade adjudicante
Freguesia de Belém
NIF da entidade
510832946
Preço base
102 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
26075/2026
Data de publicação
27/10/2026
Prazo de propostas
11/11/2026
Categoria (CPV)
45000000-7
Localização
Largo dos Jerónimos, Nº03-R/C-Esqº., 1400-209

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa do Concurso.pdf === Concurso Público nº 08/2026 Empreitada de obras públicas para requalificação do Jardim da Praça de Diu PROGRAMA DO CONCURSO Aprovado pela Junta de Freguesia, em reunião de 26 de outubro de 2026. O Presidente da Junta, João Carvalhosa PROGRAMA DO CONCURSO Artigo 1.º Identificação, objeto e fundamento da escolha do procedimento 1. É adotado o tipo de procedimento de concurso público ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (adiante designado CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com vista à realização da empreitada de reabilitação do Jardim da Praça de Diu sito na Rua Dom Francisco de Almeida. 2. Os interessados poderão obter todos os elementos e peças do concurso na plataforma eletrónica ComprasPT. Artigo 2.º Entidade adjudicante e decisão de contratar 1. A entidade adjudicante é a Junta de Freguesia de Belém – Freguesia de Belém, com sede no Largo dos Jerónimos, 3, R/C, 1400-209 Lisboa, tendo o procedimento sido autorizado pela Junta de Freguesia de Belém por deliberação tomada na reunião de Executivo da Junta de Freguesia de Belém realizada a 26 de outubro de 2026. 2. Os contactos a utilizar no âmbito do presente procedimento são contratacao@jf-belem.pt (e-mail) e (00351) 210 312 330 (telefone). Artigo 3.º Adjudicação Ainda que, no âmbito do contrato de empreitada de obras públicas que se pretende celebrar, esteja prevista a realização de vários trabalhos ou tarefas, esses trabalhos e tarefas dizem respeito a um projeto único, que envolve a requalificação do Jardim da Praça de Diu sito na Rua Dom Francisco de Almeida na Encosta da Ajuda, Restelo. Artigo 4.º Consulta das peças do procedimento 1 - As peças do procedimento (programa do concurso e caderno de encargos) encontram-se disponibilizadas em formato digital para consulta na plataforma eletrónica www.compraspt.com, dedicada aos procedime…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Freguesia de Belém
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 102 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/11/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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