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Município de Alvito

Aquisição de Apólices de Seguro

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 19454/2026

O concurso público "Aquisição de Apólices de Seguro" é promovido por Município de Alvito, com um preço base de 152 009,55 €, e prazo para entrega de propostas até 04/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 66510000-8.

Entidade adjudicante
Município de Alvito
NIF da entidade
501288120
Preço base
152 009,55 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
19454/2026
Data de publicação
29/07/2026
Prazo de propostas
04/08/2026, 17:00
Categoria (CPV)
66510000-8
Localização
Largo do Relógio, 1, Alvito, 7920-022

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_CPUB_03.2026_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso público Aquisição de Apólices de Seguro 2 Índice PARTE I - CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Preço base Cláusula 3.ª - Contrato Cláusula 4.ª - Gestão do Contrato e contacto permanente Cláusula 5.ª - Trabalhadores afetos à prestação do serviço Cláusula 6.ª - Condições gerais da prestação Cláusula 7.ª - Obrigações e deveres do adjudicatário Cláusula 8.ª - Obrigações e deveres da Entidade Adjudicante Cláusula 9.ª - Preço e pagamento Cláusula 10.ª - Condições de pagamento Cláusula 11.ª - Alterações ao contrato Cláusula 12.ª - Cessão da posição contratual Cláusula 13.ª - Resolução Cláusula 14.ª - Casos fortuitos e de força maior Cláusula 15.ª - Penalidades Cláusula 16.ª - Confidencialidade Cláusula 17.ª - Vigência Cláusula 18.ª - Foro competente Cláusula 19.ª - Contagem de prazos Cláusula 20.ª - Proteção de Dados Pessoais Cláusula 21.ª - Legislação aplicável PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 22.ª - Alocação e gestão dos seguros Cláusula 23.ª - Programa de Seguros 3 PARTE I CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª Objeto 1 – presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no seguimento do procedimento pré-contratual que tem por objeto a “Aquisição de Apólices de Seguro” diretamente a Seguradores, por parte do Município de Alvito, nos termos e condições definidos nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos, Programa de Seguros, através da contratação das seguintes apólices de seguro:  Seguro de Acidentes de Trabalho  Seguro de Acidentes de Trabalho (IEFP)  Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais Autarcas  Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais Bombeiros  Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais para os utentes das infra-estruturas e/ou instalações desportivas e recreativas municipais de uso público  Seguro d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Alvito
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 152 009,55 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/08/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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