Requalificação de Revestimento Superficial da Estrada Municipal EM 524, Alvito

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público Empreitada de “Revestimento Superficial da Estrada Municipal EM524” ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto do procedimento Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª- Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª - Especificações dos equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à Obra Cláusula 22.ª – Responsabilidade pelos trabalhos complementares Cláusula 23.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 24.ª - Ensaios Cláusula 25.ª - Medições Cláusula 26.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Câmara Municipal de Alvito

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 475 898,13 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 12/10/2026, 17:30.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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