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CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EEM

Reabilitação de edifícios na Rua de Cimo de Vila, nºs 109-113 (EM.001.2026.050)

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 19459/2026

O concurso público "Reabilitação de edifícios na Rua de Cimo de Vila, nºs 109-113 (EM.001.2026.050)" é promovido por CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EEM, com um preço base de 2 160 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/08/2026, 18:00. Categoria (CPV): 45453000-7.

Entidade adjudicante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EEM
NIF da entidade
505037700
Preço base
2 160 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
19459/2026
Data de publicação
30/07/2026
Prazo de propostas
12/08/2026, 18:00
Categoria (CPV)
45453000-7
Localização
Rua do Monte dos Burgos, 12, 4250-309

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === 1 Caderno de Encargos Empreitada de Reabilitação de Edifícios na Rua de Cimo de Vila, nºs 109-113 2 Índice I - Disposições Gerais ............................. 4 Cláusula 1.ª Objeto .............. 4 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ................... 4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................... 4 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ............ 5 Cláusula 5.ª Projeto .............. 5 Cláusula 6.ª Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações ....... 5 Cláusula 7.ª Local de execução da obra ............. 6 II - Obrigações do Empreiteiro .............. 6 Secção I – Preparação e Planeamento dos Trabalhos ......... 6 Cláusula 8.ª Preparação e planeamento da execução da obra ........ 6 Cláusula 9.ª Plano de trabalhos ajustado ............ 8 Cláusula 10.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................. 8 Cláusula 11.ª Consignação da obra ...................... 9 Cláusula 12.ª Plano de Segurança e Saúde .......... 9 Secção II - Prazos de Execução ............. 9 Cláusula 13.ª Prazo de execução da empreitada 9 Cláusula 14.ª Faseamento da empreitada................................ .......... 10 Cláusula 15.ª Cumprimento do plano de trabalhos .......................... 10 Cláusula 16.ª Multas por violação dos prazos contratuais ................. 10 Cláusula 17.ª Incumprimento do plano de trabalhos ........................ 11 Cláusula 18.ª Atos e direitos de terceiros ........... 11 Secção III - Condições de Execução da Empreitada ........ 11 Cláusula 19.ª Condições gerais de execução dos trabalhos ............ 11 Cláusula 20.ª Erros ou omissões do projeto e de outros documentos ............................. 12 Cláusula 21.ª Alterações ao projeto propostas pelo Empreiteiro................................ ..... 12 Cláusula 22.ª Menções obrigatóri…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EEM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 2 160 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/08/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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