Aquisição de serviços de formação profissional — Formação-Ação

Objecto

Contratação de entidades formadoras para Prestação de serviços de formação profissional Formação-Ação Opções: Não

Lotes

• Lote temático na área da Inovação
• Lote temático na área da Digitalização e Transição Digital
• Lote temático na área da Competitividade
• Lote temático Critérios ESG
• Lote temático sobre Inovação
• Lote temático na área da Digitalização e Transição Digital
• Lote temático na área da Competitividade
• Lote temático na área dos critérios ESG

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Unificado_Proj27063_27064_1.pdf === 1 / 12 CADERNO DE ENCARGOS Prestação de Serviços de Formação-Ação por Lotes — Projetos e | COMPETE2030- Entidade adjudicante: Mentores & Tutores — Associação para o Desenvolvimento Empresarial e dos Territórios NIF: 513 348 301 Projetos: N.º — TRANSFORMA PME – Capacitar para o Futuro (OI: AIP) N.º — Crescer com valor: PME em ação (OI: CAP) Tipo de procedimento: Concurso Público Internacional — 8 lotes (Lotes 1-4: Proj. 27063; Lotes 5-8: Proj. 27064) Fundamento legal: Art. 20.º, n.º 1, alínea a), e art. 474.º, n.º 3, al. c) do CCP — limiar JOUE € 216.000 Data de emissão: 08 de julho de 2026 Preâmbulo O presente Caderno de Encargos define as condições a que ficará sujeito cada contrato de prestação de serviços de formação profissional celebrado entre a Mentores & Tutores — Associação para o Desenvolvimento Empresarial e dos Territórios, adiante designada Entidade Adjudicante, e as entidades formadoras adjudicatárias de cada lote, no âmbito do concurso público internacional relativo aos projetos N.º (TRANSFORMA PME – Capacitar para o Futuro) e N.º (Crescer com valor: PME em ação), aprovados ao abrigo do aviso COMPETE2030-2025-7, cofinanciados pelo FSE+ no âmbito do Programa COMPETE 2030. O procedimento está organizado em 8 lotes temáticos autónomos: os Lotes 1 a 4 respeitam ao Projeto 27063, de âmbito multissetorial (regiões Norte e Centro); os Lotes 5 a 8 respeitam ao Projeto 27064, dirigido ao setor agrícola e agroalimentar (regiões Norte e Centro). Cada lote constitui um contrato autónomo e pode ser adjudicado a entidades formadoras distintas, ainda que os contratos dos Lotes 5 a 8 sejam reportados ao Organismo Intermédio CAP, e os dos Lotes 1 a 4 ao Organismo Intermédio AIP. 2 / 12 Regra de adjudicação por lotes Nos termos do artigo 46.º-A do CCP, cada lote é adjudicado separadamente. Uma mesma entidade pode ser adjudicatári…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Mentores & Tutores - Associação para o Desenvolvimento Empresarial e dos Territórios

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 2 205 024,09 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 23/09/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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