2026/609 - Projeto de Execução de Arquitetura e Especialidades de Requalificação Interior e exterior do Mercado de Carnaxide, em Carnaxide

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa e CE - 609 - UPGO-DEP-signed (1).pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO “PROJETO DE EXECUÇÃO DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES DE REQUALIFICAÇÃO INTERIOR E EXTERIOR DO MERCADO DE CARNAXIDE, EM CARNAXIDE”. . ASSINADO POR Maria João Curado Mano Abreu / 500745943 29/07/2026 às 14:23:20hs 2 ÍNDICE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CAPÍTULO I – Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto do concurso Cláusula 2.ª Contraente Publico adjudicante Cláusula 3.ª Processo de concurso Cláusula 4.ª Esclarecimento e retificações das peças do procedimento CAPÍTULO II - Regras de participação Cláusula 5.ª Concorrentes CAPÍTULO III – Proposta Cláusula 6.ª Noção de proposta Cláusula 7.ª Prazo de entrega de propostas Cláusula 8.ª Documentos das propostas Cláusula 9.ª Modo de apresentação das propostas Cláusula 10.ª Idioma dos documentos das propostas Cláusula 11.ª Propostas variantes Cláusula 12.ª Indicação do preço Cláusula 13.ª Prazo da obrigação de manutenção das propostas CAPÍTULO IV – Análise das propostas e adjudicação Cláusula 14.ª Análise das propostas Cláusula 15.ª Preço anormalmente baixo Cláusula 16.ª Esclarecimentos sobre as propostas Cláusula 17.ª Critério de adjudicação Cláusula 18.ª Audiência prévia Cláusula 19.ª Adjudicação Cláusula 20.ª Causas de não adjudicação CAPÍTULO V - Habilitação Cláusula 21.ª Documentos de habilitação Cláusula 22.ª Modo de apresentação dos documentos CAPÍTULO VI - Caução Cláusula 23.ª Função e valor da caução Cláusula 24.ª Modo de prestação da caução CAPÍTULO VII – Celebração do contrato Cláusula 25.ª Redução do contrato a escrito 3 Cláusula 26.ª Aceitação da minuta do contrato CAPÍTULO VIII – Recurso administrativo Cláusula 27.ª Identificação do órgão de recurso administrativo CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I – Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Contrato Cláusula 3.ª Prazo CAPÍTULO II – Obrigações contra…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Oeiras

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 70 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 14/08/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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