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Direção Regional das Obras Públicas

EMPREITADA DE PINTURA TERMOPLÁSTICA A QUENTE - ILHA DO PICO - ANO 2026

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 19580/2026

O concurso público "EMPREITADA DE PINTURA TERMOPLÁSTICA A QUENTE - ILHA DO PICO - ANO 2026" é promovido por Direção Regional das Obras Públicas, com um preço base de 172 393,37 €, e prazo para entrega de propostas até 14/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45442100-8.

Entidade adjudicante
Direção Regional das Obras Públicas
NIF da entidade
600087077
Preço base
172 393,37 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
19580/2026
Data de publicação
31/07/2026
Prazo de propostas
14/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45442100-8
Localização
Largo do Colégio, 4, Ponta Delgada, 9500-054

Objecto

(*) Execução de sinalização horizontal e marcas rodoviárias em todas as Estradas Regionais na Ilha do Pico

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Pe_as_do_procedimento/Peças do procedimento/Caderno de Encargos/Caderno de encargos_cláusulas gerais.docx === REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO, MOBILIDADE E INFRAESTRUTURAS Caderno de Encargos PARTE I – CLÁUSULAS JURIDICO -ADMINISTRATIVAS Empreitada de Pintura Termoplástica a Quente – Ilha do Pico – ANO 2026 ÍNDICE: Cláusula 1.ª Objeto 3 Cláusula 2.ª Projeto 3 Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada 3 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas 4 Cláusula 5.ª Preparação e planeamento da execução da obra 5 Cláusula 6.ª Plano de trabalhos ajustado 11 Cláusula 7.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 12 Cláusula 8.º Prazo de execução da empreitada 13 Cláusula 9.ª Cumprimento do plano de trabalhos 14 Cláusula 10.ª Multas por violação dos prazos contratuais 14 Cláusula 11.ª Atos e direitos de terceiros 15 Cláusula 12.ª Condições gerais de execução dos trabalhos 15 Cláusula 13.ª Responsabilidade pelos trabalhos complementares 15 Cláusula 14.ª Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 17 Cláusula 15.ª Menções obrigatórias no local dos trabalhos 17 Cláusula 16.ª Ensaios 18 Cláusula 17.ª Medições 18 Cláusula 18.ª Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 19 Cláusula 19.ª Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 19 Cláusula 20.ª Outros encargos do empreiteiro 19 Cláusula 21.ª Obrigações gerais 20 Cláusula 22.º Horário de trabalho 20 Cláusula 23.ª Segurança, higiene e saúde no trabalho 20 Cláusula 24.ª Preço e condições de pagamento 21 Cláusula 25.ª Adiantamentos ao empreiteiro 22 Cláusula 26.ª Descontos nos pagamentos 22 Cláusula 27.ª Mora no pagamento 23 Cláusula 28.ª Revisão de preços 23 Cláusula 29ª Contratos de seguro 24 Cláusula 30.ª Outros sinistros 25 Cláusula 31.ª Representação do empreiteiro 25 Cláusula 32ª Representação do dono da obra 26 Cláusula 33.ª L…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Direção Regional das Obras Públicas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 172 393,37 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 14/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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