Concurso Público n.º 2/SRAA/2026 para a celebração de contrato de aquisição de serviços de limpeza do edifício-sede da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP2_2026_SRAA_LIMPEZA_SEDE_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 2/SRAA/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “LIMPEZA DO EDIFÍCIO-SEDE DA SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO” – CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 2/SRAA/2026, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “LIMPEZA DO EDIFÍCIO- SEDE DA SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL E DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL VOLUME II - CADERNO DE ENCARGOS julho de 2026 Assinado por: António Lima Cardoso Ventura Data: 2026.07.27 15:45:12+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Secretário Regional da Agricultura e Alimentação CONCURSO PÚBLICO N.º 2/SRAA/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “LIMPEZA DO EDIFÍCIO-SEDE DA SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO” – CADERNO DE ENCARGOS 2 INDICE Capítulo I .................................................................................................................................. 4 Disposições Gerais .................................................................................................................... 4 Objeto ...................................................................................................................................... 4 Disposições por que se rege a aquisição de serviços ................................................................... 4 Âmbito da aquisição de serviços ............................................................................................... 5 Capítulo II ..................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 90 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 05/08/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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