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Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação

Concurso Público n.º 3/SRAA/2026 com publicidade internacional para a celebração de contrato de aquisição de combustível para abastecimento da frota de viaturas e máquinas do Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação e dos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 22101/2026

O concurso público "Concurso Público n.º 3/SRAA/2026 com publicidade internacional para a celebração de contrato de aquisição de combustível para abastecimento da frota de viaturas e máquinas do Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação e dos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha" é promovido por Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, com um preço base de 160 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 09100000-0.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
NIF da entidade
600085902
Preço base
160 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
22101/2026
Data de publicação
02/09/2026
Prazo de propostas
30/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
09100000-0
Localização
Edifício do Relógio - Colónia Alemã, Horta, 9900-014

Lotes

  • São Miguel
  • Faial
  • São Jorge
  • Pico
  • Flores
  • Terceira
  • Santa Maria
  • Corvo
  • Graciosa

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP3_2026_SRAA_COMBUSTIVEIS_LOTES_signed.pdf === – CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 3/SRAA/2026 COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VIATURAS E MÁQUINAS DO GABINETE DO SECRETÁRIO REGIONAL DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO E DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE ILHA” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO VOLUME II - CADERNO DE ENCARGOS Agosto 2026 Assinado por: António Lima Cardoso Ventura Data: 2026.08.31 11:11:47+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Secretário Regional da Agricultura e Alimentação – CADERNO DE ENCARGOS 2 INDICE Capítulo I .................................................................................................................................. 4 Disposições Gerais .................................................................................................................... 4 Objeto ...................................................................................................................................... 4 Âmbito da aquisição ................................................................................................................. 4 Disposições por que se rege a execução do contrato .................................................................. 4 Lotes ........................................................................................................................................ 5 Prazo de execução do contrato ................................................................................................. 6 Capítulo II .............…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 160 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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