Empreitada n.º 392/DMMC/DIOA/DGI/26 – “Repavimentação de Pavimentos na Rua Cidade de Inhambane; Rua Cidade Porto Amélia; Rua Vila Pery; Rua Cidade Vila Cabral; Rua do Dondo e Impasses da Av. Cidade de Luanda” Processo n.º 0026/CP/DGES/ND/2026

Objecto

Empreitada n.º 392/DMMC/DIOA/DGI/26 Repavimentação de Pavimentos na Rua Cidade de Inhambane; Rua Cidade Porto Amélia; Rua Vila Pery; Rua Cidade Vila Cabral; Rua do Dondo e Impasses da Av. Cidade de Luanda Processo n.º 0026/CP/DGES/ND/2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS/CADERNO ENCARGOS/CE_tipo_EMP_Artigo 42º.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada n.º 392/DMMC/DIOA/DGI/26 – “Repavimentação de Pavimentos na Rua Cidade de Inhambane; Rua Cidade Porto Amélia; Rua Vila Pery; Rua Cidade Vila Cabral; Rua do Dondo e Impasses da Av. Cidade de Luanda” Processo n.º 0026/CP/DGES/ND/2026 Índice 1 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS .................................................................................................... 1 Disposições gerais ...................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Preço Contratual ............................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ........................... 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 4 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ............ 5 Cláusula 6.ª - Projeto .............................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro .......................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra........................................................................ 7 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................... 7 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ................................................................................... 8 Cláusula 11.ª - Comunicações e notificações .....................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Lisboa

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 687 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 21/08/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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