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Ascendi Costa de Prata - Auto Estradas da Costa de Prata, S. A.

Empreitada para as obras de Beneficiação do Pavimento do Grupo II de Sublanços da Concessão Costa de Prata

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 23925/2026

O concurso público "Empreitada para as obras de Beneficiação do Pavimento do Grupo II de Sublanços da Concessão Costa de Prata" é promovido por Ascendi Costa de Prata - Auto Estradas da Costa de Prata, S. A., com um preço base de 9 836 958,22 €, e prazo para entrega de propostas até 17/10/2026, 18:00. Categoria (CPV): 45233223-8.

Entidade adjudicante
Ascendi Costa de Prata - Auto Estradas da Costa de Prata, S. A.
NIF da entidade
504853694
Preço base
9 836 958,22 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
23925/2026
Data de publicação
28/09/2026
Prazo de propostas
17/10/2026, 18:00
Categoria (CPV)
45233223-8

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Modelos e Manuais QAS e outros/AMB/MO 002.01-03_Contratacao de EUAOS para a execucao de OSI_Requisitos Ambientais e Biodiversidade.pdf === Ambiente e [Requisitos] Contratação de EUAOS para a execução de OSI 1. OBJETIVOS Este documento visa estabelecer os requisitos a que devem obedecer as EUAOS que realizam Obras de Serviços na Infraestrutura (OSI) da Ascendi, no que respeita: ✓ À gestão ambiental das OSI; ✓ Aos documentos a apresentar no início, durante e no final da OSI; ✓ À afetação de Técnico de ambiente (devidamente credenciado para efeito), p ara garantir cumprimento do estabelecido em matéria de gestão ambiental de OSI. 2. DISPOSIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS 2.1 adjudicatário deverá, em geral, executar todos os trabalhos referente à OSI com respeito pelas disposições legais e regulamentares, em especial as previstas nas normas e boas práticas vigentes em matéria de ambiente, nomeadamente Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, e respetivas atualizações, e cumprir escrupulosamente que consta do presente Capítulo; 2.2 Aquando da apresentação dos Pedidos de Aprovação de Materiais (PAM), Adjudicatário terá que apresentar a documentação comprovativa de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, nos quais deverá constar a percentagem de reciclados ou intervalo de percentagem de reciclados que os mesmos incorporam; 2.3 adjudicatário terá que estar inscrito no Siliamb – plataforma da Agência Portuguesa do Ambiente; 2.4 adjudicatário é responsável, perante a ASCENDI e as entidades fiscalizadoras, pela preparação, planeamento e coordenação/execução dos trabalhos necessários à aplicação das normas ambiente vigentes; 2.5 adjudicatário é responsável por garantir cumprimento das normas ambientais decorrentes da legislação ambiental aplicável, e fomentar junto de todos os colaboradores e a todos os níveis da hierarquia na obra, sentido de responsabilidade pela proteção…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Ascendi Costa de Prata - Auto Estradas da Costa de Prata, S. A.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 9 836 958,22 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/10/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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