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Município da Moita

Construção do Novo Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana da Moita

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 19769/2026

O concurso público "Construção do Novo Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana da Moita" é promovido por Município da Moita, com um preço base de 3 137 799,67 €, e prazo para entrega de propostas até 02/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45216110-8.

Entidade adjudicante
Município da Moita
NIF da entidade
506791220
Preço base
3 137 799,67 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
19769/2026
Data de publicação
03/08/2026
Prazo de propostas
02/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45216110-8
Localização
Rua da Classe Operária, Edifício Ex-Socorquex, 2860-445

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 34 (Procedimento de CONCURSO PÚBLICO, nos termos dos artigos 130.º a 139.º e 146.º a 148.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro na sua redação atual e doravante designado como CCP) ” Construção do Novo Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana da Moita” Procedimento nº. CP 09/2026 julho de 26 Página 2 de 34 ÍNDICE Capítulo I. Disposições gerais ........................................................................................................................... 4 1.ª Objeto ........................................................................................................................................................ 4 3ªInterpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................................................... 5 4ª Esclarecimento de dúvidas .......................................................................................................................... 6 5 Projeto de execução ................................................................................................................................. 6 6 Placa de obra ............................................................................................................................................ 6 Capítulo II Obrigações do dono da obra ........................................................................................................... 7 7 Preço e condições de pagamento ............................................................................................................ 7 8 Modo de retribuição do cocontratante .................................................................................................... 7 9 Caução em fase de execução do contrato ....................................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Moita
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 3 137 799,67 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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