Saltar para o conteúdo principal

Município de Vila Nova de Gaia

Alvará

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 19903/2026

O concurso público "Alvará" é promovido por Município de Vila Nova de Gaia, com um preço base de 97 815,61 €, e prazo para entrega de propostas até 19/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45246510-1.

Entidade adjudicante
Município de Vila Nova de Gaia
NIF da entidade
505335018
Preço base
97 815,61 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
19903/2026
Data de publicação
04/08/2026
Prazo de propostas
19/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45246510-1
Localização
Rua Álvares Cabral, Vila Nova de Gaia, 4400-017

Objecto

Renaturalização e Reabilitação da Reserva Natural Local do Estuário do Douro, Canidelo

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso_.pdf === Pág. 1/27 CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPREITADA “Renaturalização e Reabilitação da Reserva Natural Local do Estuário do Douro, Canidelo” Pág. 2/27 PROGRAMA DO CONCURSO ÍNDICE Secção I – Disposições Gerais 1 – Identificação e objeto do procedimento 2 – Entidade adjudicante 3 – Decisão de contratar 4 – Fundamentação da escolha do tipo de procedimento 5 – Concorrentes 6 – Impedimentos 7 – Agrupamentos de empresas - Admissibilidade e modalidade jurídica de associação 8 – Consulta e fornecimento das peças do procedimento 9 – Esclarecimentos, retificações, erros e omissões das peças do procedimento 10 – Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações necessárias Secção II - Proposta 11 – Proposta 12 – Documentos que instruem as propostas 13 – Prazo para apresentação de propostas 14 – Modo de apresentação de propostas 15 – Apresentação de proposta variante 16 – Negociação 17 – Preço anormalmente baixo 18 – Prazo de obrigação de manutenção das propostas 19 – Publicitação da lista de concorrentes Secção III – Adjudicação, habilitação e contrato 20 – Adjudicação por lotes 21 – Critério de adjudicação 22 – Critério de desempate 23 – Prestação de esclarecimentos pelos concorrentes 24 – Relatório preliminar, audiência prévia e relatório final 25 – Requisitos de Habilitação 26 – Documentos de habilitação 27 – Outros documentos 28 – Caução 29 – Minuta do Contrato Pág. 3/27 30 – Reclamações à minuta do contrato 31 – Celebração do contrato 32 – Comunicações 33 – Despesas e encargos 34 – Fiscalização prévia do Tribunal de Contas 35 – Legislação aplicável ANEXOS: ANEXO A – Declaração conforme Anexo I ao CCP a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ANEXO B – Modelo de declaração de indicação do preço contratual ANEXO C – Declaração conforme Anexo II ao CCP a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81º ANEXO D – Modelo de gara…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila Nova de Gaia
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 97 815,61 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV