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APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA

Reconversão do Lado Nascente da Doca das Fontainhas, no Porto de Setúbal – Fases 1 e 2

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 1707/2026

O concurso público "Reconversão do Lado Nascente da Doca das Fontainhas, no Porto de Setúbal – Fases 1 e 2" é promovido por APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA, com um preço base de 2 290 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção de passadiço.

Entidade adjudicante
APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA
NIF da entidade
502256869
Preço base
2 290 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
1707/2026
Data de publicação
26/01/2026
Prazo de propostas
12/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Construção de passadiço
Localização
Praça da República, Setúbal, 2904-508

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_JvrIE6ivWN/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Proced. ref.ª P03/2026 – S 953/2025 Página 1 de 79 APSS – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA, S.A. CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, “RECONVERSÃO DO LADO NASCENTE DA DOCA DAS FONTAINHAS, NO PORTO DE SETÚBAL – FASES 1 E 2” Procedimento de contratação ref.ª P03/2026 – S 953/2025 CADERNO DE ENCARGOS SÉRGIO PAULO MIGUEL BENTO Assinado de forma digital por SÉRGIO PAULO MIGUEL BENTO Dados: 2026.01.23 09:47:16 Z Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Proced. ref.ª P03/2026 – S 953/2025 Página 2 de 79 Índice CLÁUSULA 1.ª - OBJETO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 5 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ----------------------------------------------------------------- 5 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ---------------------------------------- 9 CLÁUSULA 4.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS --------------------------------------------------------------------------------------- 10 CLÁUSULA 5.ª – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS--------------------------------------------------------------------------------------------- 10 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ------------------------------------------------------------------------------------------ 11 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS --------------------------------------------------------------------- 11 CLÁUSULA 6.ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA ---------------------------------------------------- 11 CLÁUSULA 7.ª – CONSIGNAÇÃO E PLANO DE TRABALHOS -------------------------------------------------------------------------- 13 CLÁUSULA 8.ª - MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS ----------------…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 2 290 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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