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Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco

Aquisição de refeições prontas a servir.

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 19912/2026

O concurso público "Aquisição de refeições prontas a servir." é promovido por Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, com um preço base de 148 055,42 €, e prazo para entrega de propostas até 18/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 55524000-9.

Entidade adjudicante
Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
NIF da entidade
671000381
Preço base
148 055,42 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
19912/2026
Data de publicação
04/08/2026
Prazo de propostas
18/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
55524000-9
Localização
Caminho da Fé, nº 1, Funchal, 9004-525

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_Refei_es_Prontas_2026_2027_GZ.docx === CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de Concurso Público 1/2026, para o Fornecimento de Refeições Prontas a Servir. Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento para aquisição de fornecimento de Refeições Prontas a Servir, nos termos seguintes: Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; O presente Caderno de Encargos; A proposta adjudicada; Anexos e esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicadas. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. As quantidades descritas no caderno de encargos são previsíveis, sendo fornecidas consoante as necessidades, pelo que a Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco reserva-se o direito de alterar unilateralmente as quantidades. No fim de cada mês, será enviado ao fornecedor uma Nota de Fornecimento com as quantidades previstas para o mês seguinte e respetivo n.º de compromisso. O documento referido no nú…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 148 055,42 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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