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Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E TRANSVERSAIS DE APOIO AO (RE)DESENHO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 19989/2026

O concurso público "SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E TRANSVERSAIS DE APOIO AO (RE)DESENHO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO" é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 284 633,60 €, e prazo para entrega de propostas até 05/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 79411000-8.

Entidade adjudicante
Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
NIF da entidade
508184509
Preço base
284 633,60 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
19989/2026
Data de publicação
05/08/2026
Prazo de propostas
05/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
79411000-8
Localização
Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Cocriacao.pdf === Pág. 1 de 25 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 152/2026/DI/SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E TRANSVERSAIS DE APOIO AO (RE)DESENHO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO Caderno de Encargos Pág. 2 de 25 Cláusulas Jurídicas______________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ________________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração __________________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários _______________________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ____________________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo ____________________________________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª Proteção de dados _________________________________________________________________ 7 Cláusula 8.ª-A Segurança da Informação __________________________________________________________ 8 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação __________________________________________ 9 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações ________________________________________________________ 9 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ____________________________________________________________ 9 Cláusula 12.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços __________________________________________ 10 Cláusula 13.ª Foro competente _________________________________________________________________ 11 Cláusula 14.ª Legislação aplicável ______________________________________________________________ 11 Cláusulas Técnicas _________________________________________…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 284 633,60 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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