Autoridade para as Condições do Trabalho
AQUISIÇÃO EPI PARA O SETOR DA PESCA E MARÍTIMO-TURÍSTICO (CAPA, BOTAS E COLETE INSUFLÁVEL) E COLETES DE ALTA VISIBILIDADE COM BOLSOS.
Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 20066/2026
O concurso público "AQUISIÇÃO EPI PARA O SETOR DA PESCA E MARÍTIMO-TURÍSTICO (CAPA, BOTAS E COLETE INSUFLÁVEL) E COLETES DE ALTA VISIBILIDADE COM BOLSOS." é promovido por Autoridade para as Condições do Trabalho, com um preço base de 15 125,25 €, e prazo para entrega de propostas até 14/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 35800000-2.
- Entidade adjudicante
- Autoridade para as Condições do Trabalho
- NIF da entidade
- 600083349
- Preço base
- 15 125,25 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 20066/2026
- Data de publicação
- 05/08/2026
- Prazo de propostas
- 14/08/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 35800000-2
- Localização
- Praça de Alvalade, n.º 1, Lisboa, 1049-073
Objecto
Aquisição de EPI para o setor da pesca e marítimo-turístico e coletes de alta visibilidade com bolsos
Lotes
- Aquisição de EPI para os setores da pesca e marítimo-turístico 75 capas, 75 pares de botas, 75 coletes insufláveis
- Aquisição de 1.200 coletes de alta visibilidade com bolsos e logótipo da ACT
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_045_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO (Cfr. alínea c) do n.º 1 do artigo 40.º e artigo 42.º ambos do Código dos Contratos Públicos) AQUISIÇÃO EPI PARA O SETOR DA PESCA E MARÍTIMO-TURÍSTICO (CAPA, BOTAS E COLETE INSUFLÁVEL) E COLETES DE ALTA VISIBILIDADE COM BOLSOS. Ref.ª Interna: 54/ACT/DGDP/2026 APROVO O CADERNO DE ENCARGOS Carlos Nunes Assinado de forma digital por Carlos Nunes Dados: 2026.07.21 16:07:07 +01'00' Página 1 de 27 ÍNDICE PARTE I - CONDIÇÕES GERAIS ......................................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................. 3 Cláusula 1.ª – Apresentação .......................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Objeto ...................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª - Contrato ................................................................................................... 3 Cláusula 4.ª – Prazo de execução .................................................................................. 4 Cláusula 5.ª – Local de execução ................................................................................... 5 Cláusula 6.ª – Preço base .............................................................................................. 5 Cláusula 7.ª - Preço contratual ....................................................................................... 5 Cláusula 8.ª - Faturação e condições de pagamento ...................................................... 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................................ 7 Cláusula 9.ª - Obrigações gerai…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Autoridade para as Condições do Trabalho
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 15 125,25 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 14/08/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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