Serviços Municipalizados de Setúbal
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO
Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 20073/2026
O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO" é promovido por Serviços Municipalizados de Setúbal, com um preço base de 100 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 14/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 85147000-1.
- Entidade adjudicante
- Serviços Municipalizados de Setúbal
- NIF da entidade
- 680033629
- Preço base
- 100 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 20073/2026
- Data de publicação
- 05/08/2026
- Prazo de propostas
- 14/08/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 85147000-1
- Localização
- Avª 5 de Outubro, nº, União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça), 2900-309
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Caderno de Encargos_2026_MA.pdf === ago-26 CADERNO DE ENCARGOS “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO” Página | 1 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS ADMINISTRATIVAS .............................................................................. 2 Cláusula 1.ª Entidade Adjudicante e Objeto do Procedimento ................................................. 2 Cláusula 2.ª Preço Base ............................................................................................................. 2 Cláusula 3.ª Esclarecimentos e retificações das peças do procedimento ................................. 2 Cláusula 4.ª Contrato ................................................................................................................. 3 Cláusula 5.ª Prazo, modo e acompanhamento da execução do contrato ................................. 3 Cláusula 6.ª Obrigações principais do Cocontratante ............................................................... 4 Cláusula 7.ª Dever de sigilo e Tratamento de Dados Pessoais .................................................. 5 Cláusula 8.ª Condições de pagamento ...................................................................................... 7 Cláusula 9.ª Penalidades contratuais e resolução do contrato ................................................. 7 Cláusula 10.ª Força Maior ......................................................................................................... 8 Cláusula 11.ª Seguros e Encargos Sociais .................................................................................. 8 Cláusula 12.ª Subcontratação e cessão da posição contratual ................................................. 9 Cláusula 13.ª Resolução de litígios .......................................................................................... 10 Cláusula 14.ª Comunicações e notificações ..................................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Serviços Municipalizados de Setúbal
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 100 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 14/08/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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