Serviços para o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular - domínio artístico - ano letivo 2026/2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos.pdf === Município da Marinha Grande | Praça Guilherme Stephens 2430-522 Marinha Grande +351 244 573 300 | geral@cm-mgrande.pt | NIPC 505 776 758 | www.cm-mgrande.pt CONCURSO PÚBLICO Artigo 20º n. º 1 alínea b) do CCP P.A N.º 162/2026-CPN/DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – DOMÍNIO ARTÍSTICO – ANO LETIVO 2026/2027 PREÇO BASE 109.897,00 EUROS (IVA NOS TERMOS DO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO EM VIGOR) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS [Assinatura Qualificada] Carla Alexandra da Costa Santana Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Carla Alexandra da Costa Santana Dados: 2026.08.04 11:58:53 +01'00' Município da Marinha Grande | Praça Guilherme Stephens 2430-522 Marinha Grande +351 244 573 300 | geral@cm-mgrande.pt | NIPC 505 776 758 | www.cm-mgrande.pt PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª l Objeto O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte III do Caderno de Encargos, Serviços para o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular - domínio artístico - ano letivo 2026/2027” Cláusula 2.ª l Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município da Marinha Grande

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 109 897,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 14/08/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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