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Freguesia de Almoster

Requalificação do Espaço Exterior da Escola do Ensino Básico de Almoster

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 20095/2026

O concurso público "Requalificação do Espaço Exterior da Escola do Ensino Básico de Almoster" é promovido por Freguesia de Almoster, com um preço base de 210 090,86 €, e prazo para entrega de propostas até 19/08/2026. Categoria (CPV): 45112720-8.

Entidade adjudicante
Freguesia de Almoster
NIF da entidade
501342397
Preço base
210 090,86 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
20095/2026
Data de publicação
06/08/2026
Prazo de propostas
19/08/2026
Categoria (CPV)
45112720-8
Localização
Largo do Mosteiro, s/n, Almoster, 2005-111

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Empreitada_Req.ExteriorEBAlmoster.pdf === CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR DA ESCOLA DO ENSINO BÁSICO DE ALMOSTER” Caderno de Encargos/ “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR DA ESCOLA DO ENSINO BÁSICO DE ALMOSTER” Março 2026 2/49 CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Requalificação do Espaço Exterior da Escola do Ensino Básico de Almoster”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, (aprovado e publicado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na atual redação, doravante “CCP”). c) Ao decreto-Lei nº. 73/2011, de 17 de junho, na sua atual redação, e respetiva legislação complementar (Gestão de RCD); d) Ao Decreto-Lei nº. 102 – D/2020, de 10 de dezembro, alterado pela Lei n. º52/2021, de 10 de agosto; e) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; f) Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho (Qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra e condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras de classe 6 ou superior, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis); Caderno de Encargos/ “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR DA ESCOLA DO ENSINO BÁSICO DE ALMOSTER” Março 2026 3/49 g) Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto (Categoria da Obra, Conteúdo do projeto de execução, bem como os procedimentos e normas a adotar n…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Freguesia de Almoster
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 210 090,86 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/08/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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