AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA COORDENAÇÃO TÉCNICA DE EVENTOS E ATIVIDADES DO TEATRO AVEIRENSE

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CPI_10_26.pdf === Pág. 1/18 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................. 2 Cláusula 2.ª - Contrato .......................................................................................................... 2 Cláusula 3.ª - Prazo de vigência do contrato .................................................................. 3 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços ................................... 3 Cláusula 5.ª - Forma de prestação do serviço ................................................................. 4 Cláusula 6.ª – Transferência da propriedade ................................................................... 4 Cláusula 7.ª - Objeto do dever de sigilo ........................................................................... 5 Cláusula 8.ª – Tratamento e proteção de dados pessoais ............................................ 5 Cláusula 9.ª – Conformidade e garantia técnica ............................................................ 7 Cláusula 10.ª – Patentes, licenças e marcas registadas ................................................. 7 Cláusula 11.ª - Preço base e preço contratual ................................................................ 8 Cláusula 12.ª - Condições de pagamento ........................................................................ 8 Cláusula 13.ª - Penalidades contratuais ........................................................................... 9 Cláusula 14.ª - Força maior .................................................................................................. 9 Cláusula 15.ª - Resolução por parte do contraente público ...................................... 10 Cláusula 16.ª - Resolução por parte do prestador de serviços ................................. 10 Cláusu…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Aveiro

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 308 115,12 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 06/09/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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