Concurso público para aquisição de serviços de apoio à educação nos estabelecimentos educativos do Município de Condeixa-a-Nova – Ano Letivo 2026/2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Prog Concurso.pdf === Página 1 8 PROGRAMA CONCURSO Concurso público para aquisição serviços apoio à educação nos estabelecimentos educativos do Município Condeixa-a-Nova – Ano Letivo 2025/2026 Página 2 8 PROGRAMA CONCURSO (VERSÃO RETIFICADA) Concurso público para aquisição serviços apoio à educação nos estabelecimentos educativos do Município Condeixa-a-Nova — Ano Letivo 2026/2027 Artigo 1.º Identificação e objeto do concurso 1. O presente procedimento denomina-se «Concurso público para aquisição serviços apoio à educação nos estabelecimentos educativos do Município Condeixa-a-Nova — Ano Letivo 2026/2027». 2. O objeto do procedimento compreende as tipologias serviço identificadas na Cláusula 1.ª do Caderno Encargos. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município Condeixa-a-Nova, pessoa coletiva n.º 501 275 380, sito no Largo Artur Barreto, 3150-124 Condeixa-a-Nova, telefone (00351) 239 949 120, endereço eletrónico geral@cm-condeixa.pt, sítio www.cm-condeixa.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão contratar A decisão contratar foi tomada por despacho da Senhora Presidente da Câmara Municipal Condeixa-a- Nova, no uso das suas competências, atribuídas nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, 8 junho, conjugado com os artigos 36.º e 38.º do Código dos Contratos Públicos, e conforme o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do mesmo Código, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, 29 janeiro, na sua atual redação. Artigo 4.º Consulta e fornecimento das peças do procedimento 1. As peças do procedimento — Programa Concurso, Caderno Encargos e demais peças — estão disponíveis na plataforma eletrónica https://community.vortal.biz, dedicada aos contratos públicos do Município Condeixa-a-Nova. 2. As peças do procedimento estarão ainda disponíveis, a título meramente consultivo, no sítio do Município Condeixa-a-Nova, em www.cm-condeixa…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Condeixa-a-Nova

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 120 796,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 07/08/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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