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Município de Vila do Conde

EXECUÇÃO DE ARRANJO URBANÍSTICO E PAVIMENTAÇÃO INCLUINDO REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DA AGRA NOVA - AVELEDA

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 20149/2026

O concurso público "EXECUÇÃO DE ARRANJO URBANÍSTICO E PAVIMENTAÇÃO INCLUINDO REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DA AGRA NOVA - AVELEDA" é promovido por Município de Vila do Conde, com um preço base de 348 493,45 €, e prazo para entrega de propostas até 04/09/2026. Categoria (CPV): 45233140-2.

Entidade adjudicante
Município de Vila do Conde
NIF da entidade
505804786
Preço base
348 493,45 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
20149/2026
Data de publicação
06/08/2026
Prazo de propostas
04/09/2026
Categoria (CPV)
45233140-2
Localização
Rua da Igreja, s/n, Vila do Conde, 4480-754

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_C.E._AVELEDA.pdf === CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE «EXECUÇÃO DE ARRANJO URBANÍSTICO E PAVIMENTAÇÃO INCLUINDO REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DA AGRA NOVA - AVELEDA» ÍNDICE Capítulo I | Disposições iniciais Cláusula 1ª | Objeto Cláusula 2ª | Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª | Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª | Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª | Projeto Capítulo II | Obrigações do Empreiteiro Secção I | Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6º | Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª | Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II | Prazo de execução Cláusula 9ª | Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª | Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª | Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª | Atos e direitos de terceiros Secção III | Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª | Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª | Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15ª | Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16ª | Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17ª | Ensaios Cláusula 18ª | Medições Cláusula 19ª | Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio, desenhos registados Cláusula 20ª | Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 21ª | Outros encargos do empreiteiro Secção IV | Pessoal Cláusula 22ª | Obrigações gerais Cláusula 23ª | Horário de trabalho Cláusula 24ª | Segurança, higiene e saúde no trabalho Capítulo III | Obrigações do Dono da Obra Cláusula 25ª | Preço e condições de pagamento Cláusula 26ª | Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 27ª | Mora no pagamento Cláusula 28ª | Revisão de preços Secção V | Seguros Cláusula 29ª | Contratos de seguro Cláusula 30ª | Outros sinistros Capí…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila do Conde
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 348 493,45 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/09/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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