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Câmara Municipal de Felgueiras

Aquisição de fruta e produtos hortícolas - Regime Escolar (fruta) - Anos Letivos 2026/2027 e 2027/2028

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 20257/2026

O concurso público "Aquisição de fruta e produtos hortícolas - Regime Escolar (fruta) - Anos Letivos 2026/2027 e 2027/2028" é promovido por Câmara Municipal de Felgueiras, com um preço base de 94 424,00 €, e prazo para entrega de propostas até 13/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 03220000-9.

Entidade adjudicante
Câmara Municipal de Felgueiras
NIF da entidade
501091823
Preço base
94 424,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
20257/2026
Data de publicação
07/08/2026
Prazo de propostas
13/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
03220000-9
Localização
Praça da República, Felgueiras, 4610-116

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_22_2026_Caderno_de_Encargos.pdf === Proc. n.º CP/22/2026/CMF CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA: “Aquisição de fruta e produtos hortícolas - Regime Escolar (fruta) - Anos Letivos 2026/2027 e 2027/2028” PRIMEIRA PARTE Cláusulas jurídicas Cláusula 1.ª Objeto do Contrato O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços para a “Aquisição de fruta e produtos hortícolas - Regime Escolar (fruta) - Anos Letivos 2026/2027 e 2027/2028” de conformidade com as especificações técnicas presentes no anexo A. Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de Vigência O contrato tem a duração de 22 (vinte e dois) meses tendo início previsto a 14 de setembro de 2026,…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Câmara Municipal de Felgueiras
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 94 424,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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