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Município da Figueira da Foz

CP 40/2026 - Fornecimento e entrega de leite escolar e variantes sem lactose nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico (CEB)

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 20471/2026

O concurso público "CP 40/2026 - Fornecimento e entrega de leite escolar e variantes sem lactose nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico (CEB)" é promovido por Município da Figueira da Foz, com um preço base de 99 388,80 €, e prazo para entrega de propostas até 18/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 15511000-3.

Entidade adjudicante
Município da Figueira da Foz
NIF da entidade
501305580
Preço base
99 388,80 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
20471/2026
Data de publicação
11/08/2026
Prazo de propostas
18/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
15511000-3
Localização
Av. Saraiva De Carvalho, 3080-055

Lotes

  • Lote 1 - Estabelecimentos de educação do Agrupamento de Escolas Figueira Mar
  • Lote 2 - Estabelecimentos de educação do Agrupamento de Escolas do Paião
  • Lote 3 - Estabelecimentos de educação do Agrupamento de Escolas da Zona Urbana
  • Lote 4 - Estabelecimentos de educação do Agrupamento de Escolas Figueira Norte

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== PC_040_2026 Desp.pdf === Pág. 1 de 14 Concurso Público N.º 040/2026 PROGRAMA DO CONCURSO CAPÍTULO I OBJETO E ÂMBITO DO CONCURSO Cláusula 1.ª | Objeto do concurso 1.O objeto do presente procedimento consiste no fornecimento e entrega de leite escolar e variantes sem lactose nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico (CEB), da rede pública do Município da Figueira da Foz, por lotes, pelo prazo de 1 ano letivo, podendo ser renovável por igual período, até um limite máximo de 2 anos letivos, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do respetivo caderno de encargos. (código CPV - 15511000 -3 – leite) 2.O presente concurso público é efetuado nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 2.ª | Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município da Figueira da Foz, com o NIF 501 305 580, sito na Av. Saraiva de Carvalho, apartado 197 EC Bairro da Estação, 3080-501 Figueira da Foz, com o endereço de correio eletrónico da Divisão de Contratação Pública: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt e plataforma eletrónica Vortal VISION com endereço: https://community.vortal.biz/sts/Login. Cláusula 3.ª | Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho proferido, em 10/08/2026, pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, ao abrigo do disposto no artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua última redação. Pág. 2 de 14 Cláusula 4.ª | Consulta preliminar ao mercado 1.Foi realizada uma consulta preliminar ao mercado, nos termos do artigo 35.º-A do CCP, cujos documentos constam do respetivo processo administrativo. 2.Toda a informação relevante (pertinente) resultante da consulta preliminar, quando solicitada, estará disponível para consulta dos concorrentes d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Figueira da Foz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 99 388,80 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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