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Metropolitano de Lisboa, EPE

Empreitada de Reabilitação e Manutenção de Acessos Mecânicos das Estações: Alameda, Odivelas, Oriente, Parque e Terreiro do Paço, do Metropolitano de Lisboa E.P.E. – Proc. N.º 044/2026-DLO/ML

Encerrado · Aquisição de serviços, Empreitadas de obras públicas · Anúncio 20565/2026

O concurso público "Empreitada de Reabilitação e Manutenção de Acessos Mecânicos das Estações: Alameda, Odivelas, Oriente, Parque e Terreiro do Paço, do Metropolitano de Lisboa E.P.E. – Proc. N.º 044/2026-DLO/ML" é promovido por Metropolitano de Lisboa, EPE, com um preço base de 10 500 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 25/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45313200-6.

Entidade adjudicante
Metropolitano de Lisboa, EPE
NIF da entidade
500192855
Preço base
10 500 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços, Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
20565/2026
Data de publicação
12/08/2026
Prazo de propostas
25/11/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45313200-6
Localização
Estrada da Pontinha, s/n, 1600-582

Objecto

Empreitada de Reabilitação e Manutenção de Acessos Mecânicos das Estações: Alameda, Odivelas, Oriente, Parque e Terreiro do Paço, do Metropolitano de Lisboa E.P.E. Opções: Não

Anúncio / resumo do caderno

METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E. ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE Empreitada de Reabilitação e Manutenção de Acessos Mecânicos nas Estações Alameda, Odivelas, Oriente, Parque e Terreiro do Paço do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. PROGRAMA DE CONCURSO PROC. N.º 044/2026-DLO/ML ÍNDICE Artigo 1.º - Objeto do concurso 4 Artigo 2.º - Definições 4 Artigo 3.º - Decisão de contratar 5 Artigo 4.º - Plataforma Eletrónica 5 Artigo 5.º - Peças do procedimento 5 Artigo 6.º - Esclarecimentos e retificação das peças patenteadas no Concurso 6 Artigo 7.º - Inspeção dos locais de execução da obra 6 Artigo 8.º - Agrupamentos 7 Artigo 9.º - Modo de apresentação das propostas 7 Artigo 10.º - Propostas variantes 8 Artigo 11.º - Prazo de apresentação das propostas 8 Artigo 12.º - Idioma dos documentos 9 Artigo 13.º - Documentos que constituem a proposta 9 Artigo 14.º - Conteúdo do Plano de Trabalhos 11 Artigo 15.º - Indicação do preço 12 Artigo 16.º - Prazo de manutenção das propostas 12 Artigo 17.º - Preço anormalmente baixo 12 Artigo 18.º - Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas 12 Artigo 19.º - Júri do Procedimento 13 Artigo 20.º - Esclarecimentos a prestar pelos Concorrentes 13 Artigo 21.º - Critério de adjudicação 14 Artigo 22.º - Metodologia de avaliação das propostas 15 Artigo 23.º - Causas de exclusão das propostas 20 Artigo 24.º - Relatório preliminar 21 Artigo 25.º - Audiência Prévia 21 Artigo 26.º - Relatório Final 22 Artigo 27.º - Notificação da decisão de adjudicação 22 Artigo 28.º - Deveres pós-adjudicatórios 22 Artigo 29.º - Documentos de habilitação a apresentar pelo Adjudicatário 22 Artigo 30.º - Modo de apresentação e notificação dos documentos de habilitação 25 Artigo 31.º - Estabelecimento em Portugal 25 Artigo 32.º - Caução 25 Artigo 33.º - Minuta de Contrato 26 Artigo 34.º - Outorga do contrato 26 Artigo 35.º - Recurso ao ajuste direto 26 Artigo 36.º - Dever de Sigilo 27 Artigo 32.º - Caução 25 Artigo 33.º - Min…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Metropolitano de Lisboa, EPE
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 10 500 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 25/11/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços, Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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