ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARE PARA A GESTÃO DE CONSENTIMENTOS (COOKIES) EM WEBSITES E APLICAÇÕES MÓVEIS
Adjudicado · Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços · Anúncio 20596/2026
O concurso público "FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARE PARA A GESTÃO DE CONSENTIMENTOS (COOKIES) EM WEBSITES E APLICAÇÕES MÓVEIS" é promovido por ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, com um preço base de 185 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 48732000-8.
- Entidade adjudicante
- ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
- NIF da entidade
- 508184509
- Preço base
- 185 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 20596/2026
- Data de publicação
- 12/08/2026
- Prazo de propostas
- 19/08/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 48732000-8
- Localização
- Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Pág. 1 de 32 CONCURSO PÚBLICO N.º 161/2026/CD/FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARE PARA A GESTÃO DE CONSENTIMENTOS (COOKIES) EM WEBSITES E APLICAÇÕES MÓVEIS Caderno de Encargos Pág. 2 de 32 Índice Cláusulas Jurídicas ..................................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ............................................................................................. 3 Cláusula 3.ª Duração .............................................................................................................................. 3 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários ............................................................................. 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ..................................................................................................... 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ....................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª Sigilo ................................................................................................................................... 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ............................................................................................................... 6 Cláusula 8.ª-A Segurança da Informação ................................................................................................. 7 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação .................................................................... 8 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações ...........................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 185 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 19/08/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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